Governo busca saída para criar tribunal e assegurar antidoping na Olimpíada

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 16:53 BRT
 

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal estuda caminhos para alterar nos próximos dias a legislação desportiva, com a criação de um tribunal independente para casos de doping, e assim evitar o descredenciamento internacional que impediria o país de realizar os testes da Olimpíada do Rio, disse nesta segunda-feira à Reuters o chefe do órgão responsável pelo controle de dopagem no Brasil.

O país precisa aprovar até 18 de março a criação de um tribunal independente para julgar casos de doping no esporte, separado das atuais instâncias da Justiça desportiva, sob pena de ser descredenciado pela Agência Mundial Antidoping (Wada).

De acordo com Marco Aurelio Klein, secretário nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), a Casa Civil da Presidência estuda três caminhos possíveis: incluir as alterações em um projeto de lei em fase final, editar uma medida provisória ou emitir um decreto presidencial.

"O governo entendeu essa demanda, os Jogos têm enorme importância", disse Klein em entrevista por telefone. "É sine qua non, é uma exigência."

Procurada, a Casa Civil não tinha de imediato uma resposta sobre o tema.

A criação de um tribunal independente é uma das exigências feitas pela Wada ainda não cumpridas pelo Brasil, que foi incluído no fim do ano passado em uma lista de países com pendências que vão perder o credenciamento se não regularizarem as questões até a próxima reunião do órgão internacional, no próximo mês.

Um dos motivos para a Wada cobrar um tribunal único para doping é o prazo para a tramitação dos processos esportivos. Enquanto no Brasil a legislação prevê até 60 dias, o Código Mundial Antidopagem estabelece período máximo de 21 dias para que seja apresentado recurso das federações ou da própria agência internacional.

Além disso, a Wada considera que as decisões dos tribunais esportivos brasileiros em casos de doping, em especial na primeira instância, muitas vezes contrariam o código internacional, segundo Klein, o que também seria resolvido com um tribunal exclusivo para a questão.   Continuação...

 
Exames de sangue no laboratório de doping em Epalinges, perto de Lausanne.  15/7/2008.  REUTERS/Valentin Flauraud