2 de Março de 2016 / às 18:48 / em 2 anos

Dilma vai assinar decreto este mês para criar tribunal antidoping, diz Rio 2016

Funcionária de laboratório antidoping dos Jogos de Inverno de Vancouver 2010, no Canadá. 09/02/2010 REUTERS/Lyle Stafford

LAUSANNE (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff vai assinar um decreto presidencial que estabelece a criação de um tribunal exclusivo para casos de doping no esporte, garantindo que o Brasil fique em conformidade com as exigências da Agência Mundial Antidoping (Wada) e possa realizar no país os testes da Olimpíada, disse nesta quarta-feira o comitê organizador Rio 2016.

O decreto presidencial será publicado em 15 de março, três dias antes do prazo estabelecido pela Wada para o Brasil alterar sua legislação antidoping de forma a não perder o credenciamento internacional, de acordo com o diretor de Comunicação do Comitê Rio 2016, Mario Andrada.

Dessa forma o governo vai “resolver esse problema”, acrescentou Andrada a jornalistas na Suíça, após apresentação do Rio 2016 ao Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre os preparativos para os Jogos de agosto.

O Brasil foi incluído no fim do ano passado em uma lista de países com pendências que perderão o credenciamento da Wada se não regularizarem as questões. Outra exigência da Wada é que a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) seja a autoridade exclusiva de testes de doping no país, o que não ocorre atualmente.

Um dos motivos para a Wada cobrar um tribunal único para doping é o prazo para a tramitação dos processos esportivos. Enquanto no Brasil a legislação prevê até 60 dias, o Código Mundial Antidopagem estabelece período máximo de 21 dias para que seja apresentado recurso das federações ou da própria agência internacional.

Além disso, a Wada considera que as decisões dos tribunais esportivos brasileiros em casos de doping, em especial na primeira instância, muitas vezes contrariam o código internacional, segundo o secretário nacional da ABCD, Marco Aurelio Klein, o que também seria resolvido com um tribunal exclusivo para a questão.

Se o Brasil perder a conformidade com o Código Mundial Antidopagem da Wada, o Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD) também seria automaticamente descredenciado e não poderia realizar os exames da Olimpíada do Rio.

Caso o Brasil não tenha o direito de realizar exames antidoping, eles deverão ser enviados a outro país, como ocorreu na Copa do Mundo de 2014, quando os testes aconteceram em Lausanne, na Suíça.

O diretor-geral da Wada, David Howman, chegou a enviar uma carta ao ministro do Esporte, George Hilton, cobrando a criação de um tribunal independente para casos de doping.

Reportagem adicional de Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro

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