Dilma vai assinar decreto este mês para criar tribunal antidoping, diz Rio 2016

quarta-feira, 2 de março de 2016 15:57 BRT
 

Por Karolos Grohmann

LAUSANNE (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff vai assinar um decreto presidencial que estabelece a criação de um tribunal exclusivo para casos de doping no esporte, garantindo que o Brasil fique em conformidade com as exigências da Agência Mundial Antidoping (Wada) e possa realizar no país os testes da Olimpíada, disse nesta quarta-feira o comitê organizador Rio 2016.

O decreto presidencial será publicado em 15 de março, três dias antes do prazo estabelecido pela Wada para o Brasil alterar sua legislação antidoping de forma a não perder o credenciamento internacional, de acordo com o diretor de Comunicação do Comitê Rio 2016, Mario Andrada.

Dessa forma o governo vai "resolver esse problema", acrescentou Andrada a jornalistas na Suíça, após apresentação do Rio 2016 ao Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre os preparativos para os Jogos de agosto.

O Brasil foi incluído no fim do ano passado em uma lista de países com pendências que perderão o credenciamento da Wada se não regularizarem as questões. Outra exigência da Wada é que a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) seja a autoridade exclusiva de testes de doping no país, o que não ocorre atualmente.

Um dos motivos para a Wada cobrar um tribunal único para doping é o prazo para a tramitação dos processos esportivos. Enquanto no Brasil a legislação prevê até 60 dias, o Código Mundial Antidopagem estabelece período máximo de 21 dias para que seja apresentado recurso das federações ou da própria agência internacional.

Além disso, a Wada considera que as decisões dos tribunais esportivos brasileiros em casos de doping, em especial na primeira instância, muitas vezes contrariam o código internacional, segundo o secretário nacional da ABCD, Marco Aurelio Klein, o que também seria resolvido com um tribunal exclusivo para a questão.

Se o Brasil perder a conformidade com o Código Mundial Antidopagem da Wada, o Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD) também seria automaticamente descredenciado e não poderia realizar os exames da Olimpíada do Rio.

Caso o Brasil não tenha o direito de realizar exames antidoping, eles deverão ser enviados a outro país, como ocorreu na Copa do Mundo de 2014, quando os testes aconteceram em Lausanne, na Suíça.

O diretor-geral da Wada, David Howman, chegou a enviar uma carta ao ministro do Esporte, George Hilton, cobrando a criação de um tribunal independente para casos de doping.

(Reportagem adicional de Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

 
Funcionária de laboratório antidoping dos Jogos de Inverno de Vancouver 2010, no Canadá. 09/02/2010 REUTERS/Lyle Stafford