STJD é contra criação de tribunal para casos de doping

segunda-feira, 14 de março de 2016 20:24 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Na semana em que o governo tem que definir sobre a criação de um tribunal independente para julgar casos de doping na Olimpíada do Rio, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) se posicionou contra a instalação de uma nova corte e ressaltou que uma eventual mudança tem que passar por mudanças na lei Pelé.

O Brasil tem até sexta-feira para cumprir o compromisso firmado com a Agência Mundial Antidoping (Wada) e criar um tribunal para julgar casos de doping nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

O presidente do STJD, Caio César Rocha, no entanto, declarou que é contra a medida por entender que o modelo em vigor de julgamento de casos de doping no país é o mais adequado e mais independente.

Atualmente, se um atleta de uma determinada modalidade é flagrado em um exame antidoping, inicialmente ele é julgado por um tribunal de sua própria federação, e, depois, o caso pode ir ao STJD.

“A lei Pelé estabelece o rito que cada modalidade esportiva tem o seu tribunal e qualquer iniciativa de criação de um tribunal único deve passar necessariamente pela criação da lei Pelé. Se houver a alteração, que o tribunal seja independente”, disse ele a jornalistas.

O Brasil foi incluído no fim do ano passado em uma lista de países com pendências que perderão o credenciamento da Wada se não regularizarem as questões. Outra exigência da Wada é que a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) seja a autoridade exclusiva de testes de doping no país.

Segundo o presidente do STJD, a ABCD é um órgão de fiscalização e não teria competência para julgar casos de doping.

Na semana passada, o ministro do Esporte, George Hilton, garantiu que o Brasil não pediria a prorrogação do prazo à Wada, mas não estava definido ainda como o governo viabilizaria o tribunal independente. Ele cogitou a possibilidade de a criação ser feita via medida provisória ou decreto presidencial.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)