Dilma sanciona lei que estabelece regras para Jogos Olímpicos

quarta-feira, 11 de maio de 2016 08:32 BRT
 

(Reuters) - A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estabelece regras e detalha medidas sobre ingressos e segurança, entre outros itens, para a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016, em agosto, informou o Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

Entre outros pontos, a lei estabelece que estudantes brasileiros têm 50 por cento de desconto nos ingressos para as categorias de menor preço, e idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiências que moram no Brasil têm desconto de 50 por cento em ingressos para todas as categorias.

O projeto também estabelece medidas para a segurança do público, impedindo manifestações de racismo, xenofobia e discriminação, e cria proteção para direitos de marcas e símbolos e regula condições de acesso a locais oficiais.

A publicação da lei da Olimpíada acontece no dia em que Dilma deve ser afastada do cargo em votação da admissibilidade do processo de impeachment no Senado.

(Por Caio Saad, no Rio de Janeiro)

 
Presidente Dilma Rousseff acende a tocha olímpica em cerimônia no Palácio do Planalto em Brasília. 03/05/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino