Justiça do Rio determina apresentação de plano de legado olímpico até 4 de agosto

quarta-feira, 20 de julho de 2016 16:25 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça determinou nesta quarta-feira que as autoridades envolvidas na Olimpíada do Rio de Janeiro têm que apresentar o plano de legado e de uso dos equipamentos olímpicos até o dia 4 de agosto, véspera da abertura dos Jogos.

Segundo a decisão judicial, o descumprimento do prazo implicará em multa diária de 10 mil reais para cada uma das três esferas de governo -- federal, estadual e municipal.

“(Há) clara e injustificada demora dos réus em cumprirem a obrigação básica ora postulada”, disse no despacho o juiz da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Julio Abranches Mansur.

A Justiça do Rio quer que os entes federativos na ação movida pelo Ministério Público Federal apresentem um plano “detalhando os equipamentos esportivos e complexos esportivos adquiridos e construídos com verbas públicas, identificando o ente público ou privado responsável pela destinação de cada empreendimento”.

Em entrevista recente à Reuters, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes mostrou preocupação com a demora e revelou que os técnicos que acompanham o caso já recomendaram que sejam aplicadas penas aos entes federativos.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, insiste que o plano de legado da cidade foi apresentado há cerca de um ano, mas até agora não se sabe ao certo quem assumirá as responsabilidades financeiras em manter os equipamentos olímpicos após os Jogos nem quais projetos esportivos serão desenvolvidos nas arenas permanentes.

“O plano de legado está pronto e apresentado há um ano e apresentado 500 vezes. Acho que tem gente querendo aparecer“, disse Paes. “Liminar para que? É só pedir para prefeitura que nós mandamos."

Segundo ele, a arena de handebol vai virar quatro escolas, o estádio aquático se transformará em dois ginásios, a arena Carioca 3 em uma escola, a Carioca 2 vira o centro olímpico de treinamento e a Carioca 1 "vamos conceder à iniciativa privada". "O velódromo e a arena de tênis terão função social e palco de eventos e Deodoro têm um papel social”, acrescentou.

O Ministério do Esporte aguarda um detalhamento do plano de legado municipal, pois alega que o plano federal será complementar ao do município, “que ainda está na fase conceitual“, disse uma fonte, sob condição de anonimato.

Um grupo de trabalho foi montado pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani, para atender a um pedido do TCU para que o programa de legado da Olimpíada seja apresentado até o início dos Jogos.

(Por Rodrigo Viga Gaier)