29 de Julho de 2016 / às 18:16 / em um ano

Governo cancela contrato com empresa e PMs da reserva farão revistas em locais de prova dos Jogos

Soldado diante da arena do vôlei de praia em Copacabana. 29/07/2016. REUTERS/Ivan Alvarado

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A uma semana da abertura dos Jogos do Rio de Janeiro, o contrato do governo federal com a empresa que seria responsável pela revista de bagagens e detecção de metais nos acessos aos locais de competição da Rio 2016 foi cancelado, e policiais militares da reserva ajudarão a prestar esse serviço, disse nesta sexta-feira o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

O ministro afirmou que 3.000 homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e ativos e inativos da PM vão prestar o serviço que seria feito pela empresa privada Artel, que, dos 3.400 agentes prometidos, só tinha conseguido recrutar cerca de 500.

“A empresa não cumpriu seus deveres contratuais e não apresentou os 3.400 funcionários.... agora com esse abandono contratual da parte da empresa, ela será multada e responsabilizada por sua incompetência e irresponsabilidade”, disse o ministro a jornalistas no Aeroporto do Galeão.

“Os Jogos não sofrerão nenhum prejuízo”, garantiu.

A PM do Rio informou que os agentes da reserva remunerada com menos de cinco anos de inatividade receberam capacitação nesta sexta-feira da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça para a execução do serviço também conhecido como “mag & bag”.

Eles iniciarão a prestação do serviço no domingo e atuarão nas mesmas condições dos integrantes da Força Nacional de Segurança Pública.

Uma fonte com conhecimento do assunto disse à Reuters sob condição de anonimato que a competência e capacidade da Artel, empresa que havia vencido a licitação para prestar o serviço conhecido como “mag & bag” durante a Olimpíada, foi questionada pelas concorrentes na licitação, que apontavam que ela não tinha experiência e fôlego para prestar serviço em evento de tamanha relevância.

“A empresa ganhou os quatro lotes da licitação e apresentou dificuldades em bancar o transporte, alimentação e hospedagem do seu staff”, disse a fonte à Reuters.

Com o cancelamento do contrato com a empresa, o serviço de revistas e detecção de metais ficará a cargo dos agentes da reserva e de integrantes da Força Nacional de Segurança.

A contratação da Artel foi feita com base na lei brasileira de licitações, que prevê que o vencedor da disputa é a empresa que apresentar o menor preço. Em tese, pela lei, as demais concorrentes deveriam ser chamadas para realizar o serviço, mas de acordo com uma segunda fonte, a proposta da segunda colocada também apresentou fragilidades e a terceira ofertante tinha apresentado um preço bem acima das expectativas de orçamento.

A solução encontrada foi usar policiais, bombeiros e agentes da reserva que já tinham se inscrito para atuar nos Jogos. O decreto assinado no mês passado pelo presidente interino Michel Temer já abria a possibilidade para o recrutamento de voluntários aposentados e esse programa já contava com mais de 4 mil inscrições.

“Os aposentados que virão são de outras cidades de fora da cidade do Rio e outros Estados”, declarou essa fonte.

A contratação de uma empresa privada para fazer o serviço de mag e bag já tinha sido uma alternativa encontrada para fazer frente à redução no efetivo da Força Nacional de Segurança Pública previsto para os Jogos.

Inicialmente falou-se em 9.600 agentes da FNSP, mas esse efetivo deve estar pela metade. A Força Nacional é responsável pela segurança das arenas e instalações olímpicas dos Jogos de 2016.

Reportagem de Rodrigo Viga Gaier

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