Justiça veta repasse de verbas públicas ao Comitê Rio 2016

sábado, 13 de agosto de 2016 16:05 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que os governos federal e municipal se abstenham de repassar recursos para o comitê organizador da Olimpíada até que seja dada publicidade das receitas e despesas do Comitê Rio 2016.

Em decisão na noite de sexta-feira, a juíza Marcia Maria Nunes de Barros aceitou liminar do Ministério Público Federal (MPF) no Rio, que no dia 5 de agosto pediu que o governo federal e a prefeitura fossem proibidos de repassar recursos para salvar as contas do Comitê Rio 2016.

A juíza determinou também que sejam dadas justificativas por parte do comitê para o recebimento de verbas públicas e estabeleceu multa de 100 mil reais por dia se recursos forem repassados.

Caso já tenham sido transferidos recursos públicos, a Justiça determinou que o Comitê Rio se abstenha de fazer qualquer pagamento ou transferência, sob pena de multa também de 100 mil reais por dia.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou no dia 4 de agosto que o governo federal iria socorrer o comitê com 120 milhões de reais e a Prefeitura do Rio iria liberar outros 150 milhões de reais.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, no entanto, não confirmou o repasse que seria, de acordo com Padilha, para as cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Em nota, o Comitê Rio 2016 disse que "nunca houve tanta transparência em Jogos Olímpicos" e que já passou por "todos os tipos de escrutínios".

"Assumimos um compromisso de não usar dinheiro público. Isso tem a ver com transparência. É clausula contratual de todos os nossos patrocinadores ter o direito de decidir como e quando vão deixar públicas suas contas", disse o comitê.

(Por Tatiana Ramil)