Ação contesta restrições à expressão na Olimpíada de Inverno

quarta-feira, 7 de outubro de 2009 17:31 BRT
 

VANCOUVER, Canadá (Reuters) - Restrições especiais à publicidade e à panfletagem durante a Olimpíada de Inverno de 2010 em Vancouver, no Canadá, violam o direito à liberdade de expressão, segundo uma ação judicial aberta nesta quarta-feira pela Associação de Liberdades Civis da Columbia Britânica, em nome de duas pessoas que se opõem aos Jogos.

O objetivo do processo é derrubar uma portaria recentemente baixada pelas autoridades municipais em nome dos organizadores do evento.

Críticos da realização da Olimpíada de Inverno, em fevereiro de 2010, têm se queixado à imprensa de que estão sendo perseguidos pela polícia, que busca informações sobre eventuais protestos que possam estar sendo programados.

"O regimento é uma afronta ao livre discurso. Seu propósito e efeito é limitar os direitos dos cidadãos de expressar visões discordantes e ouvir visões discordantes nas propriedades públicas", disse David Eby, diretor-executivo da Associação de Liberdades Civis local.

Membros da chamada Rede de Resistência Olímpica dizem que as restrições municipais irão impedi-los de distribuir panfletos e broches e de vestirem roupas de protesto durante os Jogos, que segundo eles terão custos sociais e financeiros excessivos.

O governo municipal disse ter estudado o potencial impacto sobre a liberdade de expressão quando redigiu os regulamentos, e que está confiante de que eles resistirão à contestação judicial.

"Algumas pessoas não acreditam em nós, mas o fato é que respeitamos o livre discurso", disse o vereador Geoff Meggs.

O Comitê Organizador de Vancouver (Vanoc), que não é citado na ação, não quis se manifestar.

(Reportagem de Allan Dowd)