Projeto de lei para Copa-2014 será enviado ao Congresso em abril

quinta-feira, 15 de abril de 2010 18:54 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O projeto de lei que vai conceder isenções fiscais à Fifa e aos produtos e serviços envolvidos na realização da Copa do Mundo de 2014 será enviado ao Congresso neste mês, informou o Ministério do Esporte na quinta-feira.

O projeto isenta totalmente a Fifa, o Comitê Organizador Local e as empresas contratadas pelas entidades do pagamento de todos os tributos na realização do Mundial, uma exigência feita a todos os países que sediam a Copa.

"A isenção é total. Ela abrange todos os impostos, como os que incidem sobre produtos industrializados e o de importação", afirmou o ministro do Esporte, Orlando Silva, em comunicado, após reunião com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e o presidente do comitê organizador e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira.

Ele acrescentou que a desoneração fiscal das entidades terá um impacto menor do que os ganhos do país com o evento.

"A decisão de isentar a Fifa desses impostos é a partir de uma avaliação do Ministério da Fazenda e da Casa Civil de que o Brasil vai ganhar muito mais com o aquecimento da economia em função da realização da Copa 2014."

Segundo o ministro, o objetivo do governo federal é que o projeto seja votado ainda em 2010, para que a lei possa entrar em vigor de 1o de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2015, período necessário para a conclusão de toda a operação do Mundial da Fifa no Brasil.