ONU critica Brasil por desapropriações para Copa e Olimpíada

terça-feira, 26 de abril de 2011 13:45 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Brasil faltou com transparência e pagou indenizações insuficientes pelas desapropriações para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, possivelmente cometendo violações aos direitos humanos, disse uma relatora especial da ONU nesta terça-feira.

A relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU Raquel Rolnik pediu que o país interrompa as desapropriações até que essas questões sejam resolvidas.

"Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína no desenvolvimento e implementação de projetos da Copa do Mundo e da Olimpíada, as autoridades de todos os níveis devem interromper todas as desapropriação planejadas até que se possa garantir diálogo e negociações", disse.

Provável palco da final do Mundial e sede dos Jogos Olímpicos, o Rio de Janeiro aparece ao lado de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza como as cidades que realizaram desapropriações ilegais ligadas a projetos dos eventos esportivos, segundo o estudo.

A relatora independente, indicada para avaliar as condições de moradia como componente dos direitos humanos, disse ter recebido muitas queixas sobre falta de transparência, consultas, diálogo, negociação justa e participação das comunidades afetadas nos processos de desapropriação.

"Peço às autoridades federal, estadual e municipal envolvidas nos projetos da Copa do Mundo e da Olimpíada que se envolvam em um diálogo transparente com a sociedade brasileira, particularmente com os setores da população diretamente afetados", disse a relatora em comunicado.

Casos citados no estudo da ONU incluem um plano de retirar 2.600 famílias em Belo Horizonte e desapropriações já realizadas no Rio de Janeiro, que vai construir três vias expressas de ônibus (BRTs) que passarão por favelas que abrigam milhares de moradores que vivem em condições precárias.

Em São Paulo, milhares de família já foram despejadas com parte de um projeto de ampliação de uma avenida na zona sul, que ainda deve causar a retirada de mais milhares de pessoas, segundo a relatora.

INDENIZAÇÕES BAIXAS   Continuação...

 
<p>Cidade do Rio de Janeiro, prov&aacute;vel palco da final da Copa do Mundo de 2014 e sede dos Jogos Ol&iacute;mpicos, em foto de fevereiro de 2011. O Rio, assim como Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza realizaram desapropria&ccedil;&otilde;es ilegais ligadas a projetos dos eventos esportivos, segundo estudo de Raquel Rolnik, relatora especial da ONU. 24/02/2011 REUTERS/Ricardo Moraes</p>