Dilma rebate críticas a sigilo em licitação de obras da Copa

sexta-feira, 17 de junho de 2011 17:51 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta sexta-feira a proposta de licitação diferenciada para as obras da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016, aprovada nesta semana na Câmara, e alegou que o objetivo é "diminuir os preços das obras".

O governo tem sido criticado porque um dos pontos do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) prevê que o orçamento público previsto para uma determinada obra só será informado ao público após o encerramento da licitação. Durante o processo, apenas os órgãos de controle terão acesso ao valor máximo que o governo pode pagar naquele contrato.

A presidente Dilma disse, em entrevista em Ribeirão Preto (SP), que houve má interpretação dessa proposta e que o objetivo dela é reduzir preços.

"Para evitar que a pessoa que está fazendo a oferta, utilize a prática de elevação dos preços e formação de cartel, qual é a técnica que se usa? Você não mostra para ele qual é o seu orçamento, mas quem fiscaliza sabe direitinho qual é o valor", afirmou Dilma a jornalistas.

Segundo Dilma, as empresas licitantes não têm acesso ao valor do orçamento para que apresentem seus preços sem saber quanto o governo prevê gastar. "Se der fora do orçamento, o órgão de controle sabe que está fora do orçamento, e além disso você explicita o orçamento na sequencia", disse.

"Eu lamento a má interpretação que deram a esse ponto", acrescentou Dilma.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que, após as licitações, os preços serão divulgados à sociedade. "O temor dos que criticaram essa iniciativa é que não terão instrumento para fazer acordo, conluio e combinação de preços", disse o ministro, que convocou uma entrevista em Brasília para falar sobre o assunto.

Dilma reforçou que esse dispositivo do RDC foi discutido previamente com o Tribunal de Contas da União e "é inclusive integrante das melhores práticas da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e da União Europeia".

"Quem não sabe do valor é quem está dando o lance. Por que ele não sabe? Porque se ele souber, vamos supor, que ele ache que é 100, vamos supor que no orçamento esteja 120. Na hora que ele vir que é 120 o mínimo, ele vai para 120", explicou a presidente.   Continuação...

 
Presidente Dilma Rousseff durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília, em abril. Na sexta-feira, ela defendeu a proposta de licitação diferenciada para as obras da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016, aprovada nesta semana na Câmara. 26/04/2011 REUTERS/Ueslei Marcelino