Governo quer aprovar regras de obras da Copa até 14 de julho

segunda-feira, 27 de junho de 2011 19:37 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo espera aprovar o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para as obras da Copa do Mundo e da Olimpíada antes de 14 de julho, quando vence a medida provisória que contém a proposta, disse nesta segunda-feira o ministro do Esporte, Orlando Silva.

A questão foi tema central na reunião de coordenação política do governo, liderada pela presidente Dilma Rousseff e da qual o ministro participou.

"Ficou claro na reunião que as consultas feitas pelo líder (do governo na Câmara, Cândido) Vaccarezza (PT-SP) e pelo (líder do governo no Senado, Romero) Jucá (PMDB-RR) mostraram que o detalhamento da proposta criou um ambiente favorável no Senado", disse Silva a jornalistas após a reunião.

O chamado RDC, cujo texto base foi aprovado pela Câmara dos Deputados há duas semanas, prevê que o orçamento estipulado para uma determinada obra só seja divulgado publicamente após o encerramento da licitação.

Durante o processo, apenas os órgãos de controle terão acesso ao valor máximo que o governo se dispõe a pagar naquele contrato.

A previsão é que os destaques sejam aprovados pela Câmara na terça-feira, disse o ministro. Segundo ele, Jucá insistiu na reunião ser "fundamental que o projeto chegue ao Senado o quanto antes".

A medida tem sido criticada porque impediria uma fiscalização dos gastos com os dois megaeventos esportivos, mas o governo defende que isso visa aumentar a concorrência entre empresas e diminuir os preços das obras.

Alguns governistas, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegaram a criticar a medida. Nesta segunda-feira, porém, Sarney reconsiderou sua posição e afirmou estar convencido que não há sigilo no RDC e afirmou que a medida visa impedir que construtores combinem o preço das licitações.

"Verifiquei que não há esse dispositivo de sigilo no projeto, o que há apenas é uma obrigação de não fornecer àqueles que vão concorrer à obra conhecimento antecipado dos preços do governo, mas o Tribunal de Contas tem conhecimento", afirmou Sarney, de acordo com a Agência Senado.   Continuação...

 
O ministro do Esporte, Orlando Silva, fala com jornalistas no Rio de Janeiro, em setembro de 2009. Silva disse que o governo quer aprovar as regras de obras da Copa até 14 de julho. 18/09/2009 REUTERS/Stringer