28 de Junho de 2011 / às 21:30 / em 6 anos

Texto sobre obras da Copa deve ser alterado para evitar polêmica

BRASÍLIA (Reuters) - O texto que cria o Regime Diferenciado de Contratações para a Copa do Mundo e a Olimpíada deve sofrer mudanças para afastar os temores de que haveria sigilo nos valores gastos pelo governo, afirmou nesta terça-feira o relator da matéria, deputado José Guimarães (PT-CE).

Guimarães também vai propor uma emenda que muda o mérito da matéria e limita os poderes da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional (COI) para realizar aditamentos às obras. Essa proposta, no entanto, só poderá ir a votação caso haja acordo entre os líderes.

A oposição ainda estuda que rumo tomará na votação dos destaques ao RDC, prevista para esta terça-feira, e pode decidir por não fazer um acordo para votar esta emenda.

“O governo só agora, após ter enfiado o texto goela abaixo, se deu conta de que aprovou uma coisa imperfeita... A oposição vai agora analisar o que fazer”, disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), após reunião de líderes.

Na avaliação dele, as propostas de alteração na redação do texto não abordam todas as preocupações dos oposicionistas com o RDC.

As mudanças no texto propostas por Guimarães pretendem, de acordo com o relator, deixar claro que os valores das obras serão divulgados “imediatamente” após o término das licitações e que os órgãos de controle --que passam a estar especificados na nova versão do texto-- terão acesso “permanente” aos números.

Ao contrário da emenda que propõe limitar os poderes da Fifa e do COI, as emendas de redação podem ir a voto sem que haja acordo entre as lideranças, pois não alteram o mérito da matéria.

O texto-base da medida provisória 527, que cria a Secretaria de Aviação Civil e estabelece o RDC para as obras da Copa do Mundo de 2014, Olimpíada de 2016 e Copa das Confederações de 2013 foi aprovado há cerca de duas semanas.

Além das propostas de Guimarães, também devem ser votados nesta terça os destaques apresentados pela oposição ao RDC, que visam mudar pontos considerados importantes pelo governo.

O governo quer a aprovação do Regime Diferenciado de Contratação para agilizar obras de estádio e infraestrutura para a Copa do Mundo e a Olimpíada.

A cerca de três anos do Mundial e a dois da Copa das Confederações, evento preparatório para a Copa do Mundo, as obras das maiorias dos estádios estão atrasadas e projetos de infraestrutura, como ampliação de aeroportos, ainda não saíram do papel.

Mais cedo, líderes da base aliada almoçaram com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e a pauta do encontro, classificado de “tenso” por um dos participantes, foi o pedido de aliados pela prorrogação do prazo para a liberação dos restos a pagar do Orçamento.

Questionado por jornalistas sobre a possibilidade da base se “rebelar” por conta da recusa do Planalto de ampliar este prazo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou considerar a prorrogação “adequada” e garantiu que as votações na Casa continuam a ocorrer “de forma normal”.

Segundo esse participante, que pediu para não ter seu nome revelado, os aliados pressionaram Ideli pela prorrogação do prazo, mas a ministra informou aos parlamentares que a presidente Dilma Rousseff está irredutível em sua posição sobre o tema.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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