2 de Julho de 2011 / às 13:15 / 6 anos atrás

Câmara de SP aprova incentivos de R$420 mi para estádio da Copa

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite de sexta-feira o projeto de lei que prevê incentivos fiscais de até 420 milhões de reais para a construção do estádio do Corinthians, candidato a receber a abertura da Copa do Mundo de 2014. REUTERS/Nacho Doce

SÃO PAULO (Reuters) - A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite de sexta-feira o projeto de lei que prevê incentivos fiscais de até 420 milhões de reais para a construção do estádio do Corinthians, candidato a receber a abertura da Copa do Mundo de 2014.

O projeto, aprovado por 39 votos a 14, segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab. Essa foi a segunda rodada de votação dos vereadores --a primeira aconteceu na quarta-feira, quando o projeto foi aprovado por 36 a 12.

O benefício só será concedido caso a cidade de SÃo Paulo seja escolhida para o jogo inaugural da Copa. A decisão será anunciada em outubro.

Com a aprovação, o estádio paulista para o Mundial ganha um impulso na tentativa de concluir a engenharia financeira para construir a arena para 65 mil pessoas.

“Pelo projeto, o clube receberá Certificados de Incentivos de Desenvolvimento (CIDs) no valor de 50 mil (reais) cada um, válidos por dez anos. Por meio dos CIDs, o Corinthians e a Odebrecht, empreiteira responsável pela obra, poderão abater até 60 por cento do Imposto sobre Serviços (ISS) e 50 por cento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, informou a Câmara em nota.

O projeto, no entanto, é alvo de críticas de alguns políticos. O vereador Aurélio Miguel (PR) apresentou ao Ministério Público uma representação em que pede a investigação de suposta prática de irregularidades.

“O que traz mais desenvolvimento: uma escola ou um estádio de futebol privado?”, questionou ele, segundo o site da Câmara.

O Corinthians alega que “isentar do ISS os serviços de construção foi um compromisso assumido pelas 12 cidades-sede perante a Fifa”.

“Na verdade, são um incentivo financeiro (e não fiscal) ao desenvolvimento da zona leste, a menos desenvolvida de São Paulo, e não apenas ao estádio do Corinthians”, acrescentou o clube em nota no fim de junho.

Cidade favorita do comitê organizador local para receber a abertura do torneio, São Paulo é apontada pelas autoridades como a maior preocupação para finalizar seu estádio. Os trabalhos de terraplanagem começaram em 30 de maio, mas ainda existem dúvidas sobre os valores da obra e problemas técnicos a se resolver, como a passagem de dutos da Transpetro pelo terreno.

A capital paulista foi descartada pela Fifa para receber a Copa das Confederações de 2013, competição considerada um teste para o Mundial.

Os outros concorrentes a receber o jogo de abertura do Mundial são Brasília, Salvador e Belo Horizonte.

No final de maio, o governo federal reconheceu atrasos nas obras para o Mundial de 2014, pediu que os trabalhos e investimentos sejam acelerados e anunciou os modelos para as concessões de aeroportos, uma outra preocupação da Fifa.

Por Tatiana Ramil

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