Senadores devem votar regime especial para Copa na 4a--ministro

terça-feira, 5 de julho de 2011 18:06 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado deve votar na quarta-feira a medida provisória que institui o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, afirmou nesta terça o ministro do Esporte, Orlando Silva.

De acordo com o ministro, que reuniu-se com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e diversas bancadas de parlamentares da Casa para explicar a medida, a maioria dos senadores está disposta a votar a MP.

"O que eu percebi foi uma disposição em todas essas reuniões e do presidente da Casa de votar amanhã esta matéria", disse o ministro a jornalistas após reunião com Sarney e a bancada do PMDB.

O Regime Diferenciado de Contratações causou polêmica no Congresso por tornar sigiloso o orçamento das obras para os eventos esportivos durante o processo de licitação. Segundo o artigo, o valor só será divulgado publicamente ao final do processo, e somente os órgãos de controle terão acesso ao orçamento máximo que o governo pode pagar.

A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho com duas emendas do governo à redação do texto que determinam que os órgãos de controle externos e internos tenham acesso permanente aos orçamentos, que os valores sejam divulgados "imediatamente" após o fim da licitação e que os poderes da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional de exigirem aditamentos às obras sejam limitados.

A oposição e críticos da medida afirmam que o sigilo gera falta de transparência nos gastos com os eventos esportivos, o que abriria caminho para fraudes e corrupção nesses empreendimentos. Para governistas, no entanto, ela agilizará as obras para os eventos esportivos e impedirá que construtoras formem carteis para disputar as licitações.

O relator da matéria no Senado, Inácio Arruda (PCdoB-CE), disse que não fará alterações significativas. Arruda explicou ter feito uma pequena mudança de redação que não altera o mérito da medida, e afirmou ter recebido apoio ao seu parecer da maioria dos senadores.

"O conjunto dos senadores concorda que o novo regime de contratação é um regime que pode agilizar a contratação de obras", disse Arruda a jornalistas após reunião com peemedebistas.

O ministro do Esporte também acredita que a medida será aprovada sem alterações.   Continuação...