28 de Setembro de 2011 / às 22:28 / 6 anos atrás

Atrasos em obras da Copa 2014 causam estouros no orçamento

Por Stuart Grudgings

RIO DE JANEIRO (Reuters) - É um projeto que deveria simbolizar os benefícios transformadores de sediar a Copa do Mundo de 2014 -- um novo e elegante monotrilho passeando sobre Manaus, em plena selva amazônica.

Mas Athayde Ribeiro da Costa tem uma opinião diferente a respeito.

A pouco menos de mil dias do pontapé inaugural do torneio no Brasil, o procurador-geral de Justiça do Amazonas considera o monotrilho como parte de uma tendência de desperdício e mau planejamento, num momento em que o país se apressa para compensar o início lento dos preparativos.

“Estamos muito preocupados com os excessos de gastos”, disse ele. “Somos a favor da Copa. Ela pode trazer muitas oportunidades para as pessoas e ajudar a resolver gargalos de infraestrutura, mas isso não pode ser feito com mau uso das verbas públicas ou corrupção.”

Há crescentes preocupações de que a aceleração dos preparativos para a Copa irá alimentar a corrupção e gerar uma explosão nos gastos, que ficariam muito acima de outros megaeventos.

A África do Sul, por exemplo, gastou cerca de 4 bilhões de dólares para organizar a Copa de 2010. A estimativa oficial brasileira está em cerca de 13 bilhões de dólares, incluindo projetos nas áreas de transportes, construção de estádios e ampliações de aeroportos. Nesse ritmo, será a Copa mais cara da história.

Em março, a presidente Dilma Rousseff estimou que seriam gastos 33 bilhões de reais (18 bilhões de dólares) em investimentos, e algumas estimativas privadas já são bem superiores a esse valor, colocando a conta total em até 60 bilhões de dólares.

Processos judiciais também estão proliferando, conforme promotores como Costa investigam gastos excessivos e abusos durante processos de licitação. Costa comanda um grupo de 12 promotores que examina questões relacionadas ao evento -- um em cada cidade-sede --, e diz que há mais de 80 investigações em andamento no país inteiro.

Neste mês, um juiz federal de São Paulo ordenou a suspensão das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, por considerar que as regras para a contratação do serviço haviam sido ignoradas, sob o argumento de que havia urgência. Outro juiz revogou a decisão.

Os processos podem representar uma economia enorme para os cofres públicos, mas também geram o risco de mais atrasos num cronograma que já leva ao limite a expressão “em cima da hora”.

“Se você tornar (o processo) mais transparente, pode retardá-lo, e portanto irá aumentar os custos”, disse Christopher Gaffney, professor visitante de Urbanismo da Universidade Federal Fluminense. “Se não torná-lo mais transparente, com certeza vai aumentar os custos, porque todo mundo vai meter a mão.”

O descontrole orçamentário é praticamente uma tradição em Copas e Olimpíadas. Neste caso, no entanto, isso é agravado por alguns problemas muito típicos do Brasil -- a corrupção, os entraves burocráticos e judiciais, e o custo elevado da construção civil, resultante da falta de capacidade ociosa na robusta economia nacional.

REPRIMENDAS

Alguns projetos, como um monotrilho em São Paulo, só devem ficar prontos algumas semanas antes do início da Copa, em junho de 2014. Os atrasos já motivaram reprimendas da Fifa, e levaram 2 das 12 sedes (São Paulo e Natal) a serem excluídas da Copa das Confederações, um “ensaio geral” da Copa, que acontece em 2013.

As obras nem sequer começaram em 5 dos 13 aeroportos que precisarão ser ampliados para receber os visitantes durante um mês de torneio. O governo disse este mês estar confiante de que estádios e aeroportos ficarão prontos a tempo, mas que havia preocupação com o andamento de projetos de “mobilidade urbana”, como o do monotrilho de Manaus. Sete cidades anfitriãs nem iniciaram os projetos planejados.

Os riscos do cronograma apertado ficaram claros neste mês, quando Dilma visitou Belo Horizonte para marcar o início da contagem regressiva dos mil dias, mas foi recepcionada por uma greve dos operários que trabalham na reforma do estádio Mineirão.

O governo Dilma impôs uma certa urgência aos preparativos, aprovando às pressas em julho no Congresso uma lei que simplifica as licitações para eventos relacionados à Copa e à Olimpíada de 2016, no Rio.

Isso desagradou entidades voltadas para a transparência e promotores públicos, para quem a mudança abre as porteiras para o desperdício e a corrupção.

“O risco de termos projetos sem os procedimentos corretos e sem transparência está crescendo exponencialmente”, disse Caio Magri, consultor de políticas públicas do Instituto Ethos, voltado para a promoção da responsabilidade corporativa.

“O montante gasto não importa - 50 bilhões de reais seria pouquíssimo para compensar as carências das cidades brasileiras. Não é o tamanho que importa, é o legado.”

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já pediu ao Supremo Tribunal Federal que declare a inconstitucionalidade das novas regras de licitação, alegando que há risco de que se repita em grande escala o que ocorreu na preparação para os Jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007, quando o gasto chegou a dez vezes o orçamento original.

MONOTRILHO NA SELVA

Em 2009, a Confederação Brasileira de Futebol estimou que a construção e a reforma dos 12 estádios usados na Copa custariam cerca de 2,2 bilhões de reais -- cifra que dois anos depois já parece ultrapassada. O governo agora calcula que o custo com estádios atingirá 6,9 bilhões de reais, mais do que o triplo da estimativa inicial.

O caso do Maracanã, palco da final da Copa, é emblemático. Seu orçamento dobrou em relação a 2009, chegando a 859 milhões de reais, e o Tribunal de Contas da União disse em fevereiro que falta transparência ao projeto, e que seu orçamento estava “beirando a ficção”.

Outro fator que pode elevar os gastos é a inflação, que já está em torno de 7 por cento ao ano -- levando consigo os gastos em material de construção e salários. Desde janeiro, o custo dos projetos da Copa cresceu mais de 10 por cento, chegando a 26,5 bilhões de reais, segundo um estudo do Senado.

O procurador Costa vê todas essas forças agindo na sede amazônica da Copa. Ele diz que o projeto do monotrilho de 20 quilômetros, orçado em 1,46 bilhão de reais, é “totalmente ilegal”, porque foi aprovado pelo governo estadual sem estudos suficientes a respeito da demanda potencial, do número de estações e do valor da tarifa.

Segundo ele, o projeto também subestima os custos -- dos quais grande parte serão bancados por empréstimos subsidiados do BNDES --, o que deixa uma ampla margem para custosas adições durante as obras.

“Ele terá incontáveis adições, com um grande risco de ser paralisado por falta de recursos”, afirmou.

Miguel Biango, coordenador da entidade organizadora da Copa no Amazonas, disse à Reuters que um estudo minucioso foi realizado, com a conclusão de que o monotrilho será a melhor solução para as demandas da população manauara. Ele disse que as críticas do procurador a respeito da falta de estudos relacionados à estrutura tarifária estão sendo avaliadas.

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