Ministério prevê aprovação de Lei Geral da Copa só em 2012

terça-feira, 8 de novembro de 2011 19:14 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - A Lei Geral da Copa, que estabelece um conjunto de normas exigidas pela Fifa para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, só deve ser aprovada no Congresso no ano que vem, avaliou nesta terça-feira o Ministério do Esporte.

De acordo com nota divulgada pela pasta, com o pedido feito por parlamentares nesta terça para que sejam realizadas mais 20 sessões da comissão especial da Câmara que analisa o projeto de lei, a aprovação do texto deve acontecer somente no primeiro semestre de 2012.

"As previsões iniciais eram de que o projeto de lei passaria pela Câmara e pelo Senado ainda em 2011. A intenção é receber por volta de 50 pessoas em audiências públicas, promover quatro seminários fora de Brasília e votar o relatório final (da comissão) antes do recesso parlamentar, no início de dezembro", informou nota do Ministério.

A Fifa, entidade que comanda o futebol mundial e que organiza a Copa do Mundo, tem pressa na aprovação da Lei Geral da Copa. O secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador Local da Copa, Ricardo Teixeira, participaram nesta terça de audiência na comissão especial criada pelos parlamentares.

Apesar da previsão do Ministério do Esporte, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que a intenção tanto da Câmara quanto do Senado é aprovar o lei o mais rápido possível.

"Nós tivemos um entendimento sobre a necessidade de que haja uma celeridade na velocidade na votação do projeto que trata da Lei Geral da Copa", disse ele a jornalistas, após almoço com Teixeira, Valcke e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. "Nós queremos aprovar o mais rápido possível."

"A aprovação da Lei Geral da Copa é importante porque a partir disso começa a se organizar as questões mais específicas da Copa", disse Maia.

Ainda há arestas que a Fifa quer aparar na Lei Geral da Copa, como o direito de estudantes a meia entrada e a proibição de venda de bebidas alcoólicas em estádios do país.

Sobre os ingressos, o secretário-geral da Fifa disse que os idosos terão seu direito a meia entrada respeitado, e que os estudantes podem ser beneficiados através de uma categoria especial de ingressos disponível apenas para brasileiros, com preço em torno de 25 dólares.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)