Relator tirará artigo que permite bebidas em Lei Geral da Copa

quarta-feira, 14 de março de 2012 21:27 BRT
 

BRASÍLIA, 14 Mar (Reuters) - O relator da Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP), anunciou nesta quarta-feira que vai tirar dispositivo que permite a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, o que deve gerar descontentamento na Fifa.

De acordo com o relator da proposta, que estabelece regras para a realização da Copa do Mundo em 2014 e das Confederações em 2013, representantes da Casa Civil apresentaram a posição do governo durante reunião de líderes aliados na Casa nesta quarta.

"Chegou uma posição do governo, da Casa Civil, lá na reunião dos líderes da base, dizendo que o governo não tem compromisso com isso (com a autorização de venda e consumo de bebidas alcoólicas)", disse o deputado.

"E não tendo compromisso, já que é uma matéria polêmica, eu vou tirar (o dispositivo com a permissão a bebidas) do texto. Porque isso não era um compromisso meu, nem da comissão nem do Congresso Nacional", completou ele, acrescentando que a questão das bebidas alcoólicas "não estava escrita nas garantias" mas que havia um acerto com a Fifa sobre isso.

A questão interessa à Fifa, que tem uma cervejaria entre seus principais patrocinadores. Deputados contrários à liberalização das bebidas alegam que a permissão pode aumentar casos de violência nas arenas.

O relator explicou que com a supressão fica valendo o texto original do governo - que autoriza a venda de bebidas de forma ampla - a não ser que o Executivo defina melhor sua posição e sugira uma emenda.

A retirada do dispositivo redigido por Cândido abre a interpretação de que a Fifa teria de negociar com cada Estado para conseguir autorização para venda de bebidas alcoólicas.

A decisão do governo de abrir mão deste ponto polêmico, que provocou reações principalmente da bancada evangélica, ocorre em um momento conturbado na articulação política com aliados. Na terça-feira, o Planalto anunciou a troca dos líderes governistas nas duas Casas.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) assumiu o cargo de líder do governo na Câmara, antes ocupado por Cândido Vaccarezza (PT-SP). O "rodízio" provocou uma indefinição na pauta de votações da Casa e postergou a apreciação da Lei Geral da Copa para a próxima semana.

A Fifa tem reclamado da demora do Brasil em aprovar a Lei Geral da Copa, que teve a votação adiada diversas vezes. Na semana passada, ela foi aprovada na comissão especial da Câmara criada para examinar o projeto, porém ainda precisa passar no plenário da Câmara e do Senado antes de ir à sanção presidencial.

(Reportagem de Maria Carolina)