March 21, 2012 / 8:58 PM / 5 years ago

Crise na base provoca novo adiamento de votação da Lei da Copa

6 Min, DE LEITURA

Membros do partido de oposição ao governo da Presidente Dilma protestam contra a aprovação da Lei Geral da Copa do Mundo na Câmara dos Deputados em Brasília, 21 de março de 2012.Uéslei Marcelino

Por Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA, 21 Mar (Reuters) - A crise na base aliada do governo teve mais um capítulo nesta quarta-feira com o novo adiamento da votação da Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados. Os líderes dos partidos da coalizão governista preferiram obstruir a discussão do texto para evitar que fosse imposta mais uma derrota ao Executivo.

A Lei Geral da Copa cria um marco legal para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013 no país, ditando as regras para comercialização de produtos dos patrocinadores da Fifa, definindo as responsabilidades civis do governo e do setor privado e até o preço das entradas para os jogos.

A votação desta quarta no plenário da Câmara era aguardada pela Fifa depois que a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o presidente da entidade, Joseph Blatter, na última sexta e disse que o Brasil cumpriria todos os compromissos assumidos para a realização do torneio.

Mais uma vez, demonstrando estar sem controle sobre os aliados e sofrendo muitas pressões, o governo teve que aderir ao adiamento.

Até o novo líder indicado pelo Palácio do Planalto na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), liberou a base aliada para votar como achasse melhor no requerimento que pedia a retirada da matéria da pauta, numa demonstração de falta de confiança na vitória governista.

"O líder do governo admitiu que não tinha controle sobre os liderados", disse o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), um dos principais porta-vozes do descontentamento na base aliada, pouco antes da sessão ser encerrada por falta de quórum.

Apenas três legendas -PT, PSB e PCdoB- dos 16 partidos da coalizão do governo na Câmara mantiveram a posição de votar a Lei Geral da Copa nesta quarta, mas não conseguiram reunir os 257 votos necessários para manter aberta a sessão no plenário.

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse que é cedo para dizer que o governo perdeu o controle dos aliados, mas admitiu que os líderes dos partidos ficaram confusos e sem poder de liderança com tantas idas e vindas na negociação do ponto da lei que trata da venda de bebidas alcoólicas nos estádios.

Desde a semana passada, o governo tem tentado construir um texto que permita a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios, o ponto mais controverso da Lei Geral da Copa e um dos que mais que interessa à Fifa, que tem uma cervejaria entre seus principais patrocinadores.

No texto enviado ao Congresso no ano passado, o Executivo apenas suspendia parte do Estatuto do Torcedor que impede o comércio de álcool. Depois, apoiou o relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), que regulamentou detalhadamente a comercialização de bebidas nas arenas. Agora, o governo voltou a defender apenas a suspensão de parte do Estatuto do Torcedor.

Se for aprovado desta forma, a Fifa terá que negociar com alguns Estados que sediarão jogos da Copa para que eles modifiquem suas legislações que impedem o consumo de álcool nas arenas.

Derrota

"Talvez não tivéssemos votos suficientes para aprovar o texto se fosse votado hoje. Seria muito ruim uma derrota para o governo nesse caso", disse Alves. Ele acrescentou que a maioria da sua bancada não aceita votar a Lei Geral da Copa sem discutir a reforma do Código Florestal. "Eles querem votar o Código antes", disse.

"Vamos tentar ganhar tempo para desvincular essas discussões e chegar a um acordo. Foi um pedido de tempo", explicou Alves. O governo só aceita negociar a votação do Código se os deputados aprovarem a Lei Geral da Copa.

Antes do início da sessão, a oposição e a bancada ruralista, que tem em suas fileiras membros da base aliada, prometiam tentar impedir a votação, vinculando a análise da Lei Geral da Copa à do Código Florestal.

O adiamento da votação da Lei Geral da Copa não garante que ela será aprovada. Segundo uma fonte do Executivo, há um clima entre os deputados para impor uma derrota a Dilma, e isso tem contaminado todas as negociações.

Por isso, também, Chinaglia não descarta que a lei seja negociada até por mais de uma semana. "Não temos pressa", disse o líder do governo.

A Fifa, entretanto, já demonstrou desconforto com a demora na aprovação da lei, que começou a tramitar ano passado numa comissão especial da Câmara. Depois de ser aprovada pelo plenário da Casa, o texto ainda terá de tramitar no Senado e receber o aval dos senadores antes de ir à sanção presidencial.

pressões

O governo sofre pressões por todos os lados na Câmara. A bancada ruralista, por exemplo, exige que o governo se comprometa com um calendário de votação para reformar o Código Florestal e diz que não vota mais nada na enquanto essa promessa não sair.

Os parlamentares evangélicos e ligados à área da saúde também pressionam o governo para não cumprir o acordo com a Fifa sobre a liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios.

Outros deputados, descontentes com o relacionamento político com o governo, engrossam essas correntes, tornando a votação de qualquer matéria imprevisível.

"Os líderes não seguram suas bancadas nesses assuntos (Lei Geral da Copa e Código Florestal)", resumiu Alves.

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below