Senado prevê agilidade com Lei da Copa; Estados discutem bebida

quinta-feira, 29 de março de 2012 20:41 BRT
 

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO, 29 Mar (Reuters) - A tramitação da Lei Geral da Copa no Senado deve ser tranquila e rápida, e a polêmica questão da liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios está encaminhada para ser resolvida pelos Estados, de acordo com expectativa do Planalto, aliados e de governos estaduais.

A legislação ficou por vários meses parada na Câmara e sofreu seguidos adiamentos de sua votação, causando constrangimento ao governo frente à Fifa. Só foi aprovada, na noite de quarta-feira, após um acordo do governo com a bancada ruralista para marcar a votação do Código Florestal.

O texto aprovado, que agora segue para o Senado, não é claro sobre o comércio de bebibas e abre interpretação de que a Fifa teria que negociar com alguns Estados essa liberação.

Segundo o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), não há dificuldade na Casa em relação ao tema da venda de bebidas alcoólicas -ponto mais polêmico na Câmara- porque a maioria dos governadores já se comprometeu a permitir a comercialização.

Alguns senadores, inclusive, eram governadores de seus Estados quando a Fifa os escolheu para receber jogos do Mundial, incluindo Aécio Neves (PSDB-MG), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Blairo Maggi (PR-MT).

Dos 12 Estados que receberão jogos do Mundial, quatro têm legislações que vetam a venda de bebida: Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, enquanto Minas Gerais tem um acordo com o Ministério Público estadual para proibir a venda, segundo levantamento da Agência Senado.

Mas, uma vez que os governos estaduais já firmaram acordos prévios com a Fifa acatando a necessidade de se vender cerveja nas arenas para serem escolhidas como sedes, a federação internacional não deve encontrar problema em conseguir essa liberação.

"Se para a realização da Copa em Porto Alegre depender a revogação temporária da lei, o governador encaminha um projeto de lei para a Assembleia liberando a venda de bebidas durante a Copa", disse por telefone à Reuters um assessor do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT).

O mesmo será feito no Rio de Janeiro, onde o texto de um projeto de lei está sendo preparado pelo governo e será enviado à Assembleia Legislativa dentro de 15 dias, de acordo com a assessoria do governador Sérgio Cabral (PMDB).   Continuação...