Senadores fecham acordo para levar Lei da Copa direto a plenário

quarta-feira, 18 de abril de 2012 15:31 BRT
 

BRASÍLIA, 18 Abr (Reuters) - Senadores fecharam acordo para conferir urgência e levar diretamente ao plenário o projeto da Lei Geral da Copa, afirmou nesta quarta-feira o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Dessa forma o projeto, que deveria ser aprovado em três comissões da Casa, tem sua tramitação encurtada.

"Houve um acordo entre líderes, presidentes de comissões e relatores. O projeto vai a plenário", disse Braga.

O líder calcula que a Lei Geral possa ser votada em plenário nos "primeiros 15 dias" de maio se for conferida urgência à matéria. Acrescentou, no entanto, que o requerimento ainda está em fase do coleta de assinaturas.

A Lei Geral da Copa atualmente tramita nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição e Justiça (CCJ) e na de Educação, Cultura e Esporte.

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, foi convidado pelas comissões a uma audiência no Senado para discutir a lei, mas a data não foi marcada.

No fim de março a Câmara aprovou a matéria, que cria um marco legal para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013 no país, dita as regras para comercialização de produtos dos patrocinadores da Fifa e define as responsabilidades civis do governo e do setor privado.

O texto também permite de forma genérica a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, um dos pontos mais polêmicos do projeto. Os Estados-sede do Mundial que têm legislação própria proibindo a venda de álcool nas arenas esportivas precisarão reverter as leis para atender exigência da Fifa, que tem uma cervejaria como patrocinadora.

(Por Maria Carolina Marcello)