8 de Maio de 2012 / às 21:18 / 5 anos atrás

Lei da Copa tramita sob urgência e deve ser votada nesta semana

BRASÍLIA, 8 Mai (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira o regime de urgência para a Lei Geral da Copa, que deve ir à votação ainda nesta semana, abreviando a tramitação da proposta na Casa.

A Lei Geral, conjunto de regras para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013, pode ser levada diretamente ao plenário, sem necessidade de passar por comissões, e passa a ter prioridade na pauta de votações.

O acordo para conferir urgência à matéria já havia sido acertado entre líderes aliados, relatores e presidentes das comissões onde a proposta tramitava.

A demora na aprovação da Lei Geral da Copa já provocou críticas e levou o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, a dizer que o Brasil precisava de um “chute no traseiro” para organizar o evento.

Nesta terça-feira, após o encontro do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, com autoridades da Fifa em Zurique, Valcke foi questionado sobre a Lei da Copa. Ele disse que não tem necessidade dele ou do presidente da entidade, Joseph Blatter, virem ao Congresso para discutir o tema. Afirmou que o assunto já foi debatido o bastante e “agora precisa ser aprovado e não mais discutido”.

A Câmara aprovou no fim de março o projeto, que regulamenta a realização dos eventos esportivos no país e define desde as regras para comercialização de produtos dos patrocinadores da Fifa até as responsabilidades civis do governo e do setor privado.

O ponto mais polêmico trata do comércio de bebidas alcoólicas nos estádios. O texto aprovado por deputados permite de forma genérica a venda de bebidas nas arenas esportivas. Os Estados-sede do Mundial que tiverem legislação contra o álcool nos estádios terão de assumir a tarefa de suspender essas leis.

A Fifa tem especial interesse no tema, uma vez que há uma cervejaria entre seus patrocinadores.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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