9 de Agosto de 2012 / às 22:53 / 5 anos atrás

TCU: repasse de recursos para mobilidade urbana da Copa preocupa

RIO DE JANEIRO, 9 Ago (Reuters) - A pouco menos de dois anos para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, apenas 5,5 por cento dos recursos destinados para as obras de mobilidade urbana nas cidades-sede foram desembolsados, segundo o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, que chamou a situação de “preocupante”.

“Menos de 6 por cento dos recursos para mobilidade foram repassados aos municípios. Daí a minha preocupação. A mobilidade é o que mais me preocupa, porque esse deveria ser o principal legado da Copa, mais até que as arenas”, disse ele no oitavo fórum de administração pública, nesta quinta-feira.

De acordo com os mais recentes dados do TCU, finalizados em julho, as obras totais da Copa estão orçadas em 27,4 bilhões de reais, sendo que o montante a ser destinado à mobilidade urbana, como obras de metrô, rodovias, viadutos , BRTs, VLTs e outros, tem orçamento previsto de aproximadamente 9,5 bilhões de reais.

Até o mês de julho, apenas 5,5 por cento desse volume de recursos a serem destinados à mobilidade urbana foram desembolsados pela Caixa Econômica Federal, órgão responsável pelos financiamentos ao municípios. O financiamento corresponde a 327,5 milhões de reais.

“A mobilidade é a obra mais importante porque vai ser usada pela classe mais sofrida da população que sai de casa cedo e volta só às dez, onze horas da noite”, declarou Campelo.

O ministro do TCU não quis detalhar qual cidade estaria mais atrasada, mas alertou que há um problema comum às cidades que pode ser a falha, demora ou ausência na apresentação de projetos executivos.

“Tem também as normas do próprio banco... A Caixa tem parâmetros e há também projetos executivos de mobilidade que não foram totalmente liberados. Já eram para estar todos prontos”, declarou ele a jornalistas. “Acredito que daqui para frente vai se acelerar. É dever nosso chamar atenção do Estado que o negócio está muito devagar e poderia ser mais ágil e rápido”, completou.

Campelo defendeu que o governo retire da matriz de responsabilidade da Copa projetos de mobilidade e de outras finalidades que ficam claro que não serão concluídos até o Mundial. “Deve -se retirar do documento empreendimentos que sabidamente não ficarão prontos a tempo... o governo terá que arcar com o prejuízo político e retirá-las para que não se fique com obras paralisadas em detrimento do dinheiro público e em prejuízo para a sociedade”, declarou.

O ministro garantiu que a Copa do Mundo no Brasil não vai repetir os erros cometidos na preparação e obras do Pan-Americano do Rio de Janeiro, em 2007. Ele lembrou que muitas obras para o Pan estavam inacabadas, e, em cima da hora, o governo federal teve de intervir e colocar mais dinheiro.

“Estamos querendo evitar o fenômeno Pan do Rio. Até hoje as pessoas têm processo no TCU respondendo por isso”, disse. “O temor é que essas intervenções de mobilidade, se realizadas às pressas, baseiem-se em projetos sem devido amadurecimento e detalhamento técnico. Preocupa-nos o risco de conceder uma herança que não corresponda às reais necessidades da população. Construções a serem terminadas às pressas podem dar margem a aditivos e dispensas de licitações justificadas por necessidade de urgência como aconteceu no Pan”, adicionou.

Campelo revelou que análise de projetos para a Copa do Mundo de 2014 feita pelo TCU resultou na revisão e adequação de alguns deles, o que representou numa economia de aproximadamente 600 milhões de reais.

Ele citou como exemplo uma redução de 97 milhões de reais no orçamento do estádio do Maracanã, depois que cálculos foram refeitos para custos de demolição, sistema de ar condicionado, topografia, cobertura e outros. Atualmente, a modernização do Maracanã está orçada em 859 milhões de reais.

“Não era erro ou má fé... foi apenas uma adequação. Nosso papel é preventivo e não punitivo”, finalizou Campelo.

Reportagem de Rodrigo Viga Gaier

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