Rio não faz Olimpíada nem Copa com nova divisão de royalties, diz Cabral

quarta-feira, 7 de novembro de 2012 13:59 BRST
 

BRASÍLIA, 7 Nov (Reuters) - O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que propõe nova divisão dos royalties do petróleo extraído no país vai gerar um colapso nas finanças públicas do Rio de Janeiro e torna impossível a realização da Olimpíada de 2016 e de jogos da Copa do Mundo de 2014 na capital fluminense, disse o governador Sérgio Cabral nesta quarta-feira.

Em votação na noite de terça-feira, a Câmara aprovou texto que contraria os interesses dos Estados produtores e também os do governo federal, já que prevê nova divisão sobre royalties de blocos de petróleo leiloados pelo modelo anterior, o de concessão, o que eles avaliam como uma quebra de contrato.

Segundo o governador do Rio, o Estado teria perda de 4 bilhões de reais só em 2013 com a nova legislação.

"É absolutamente inviável, o Estado fecha as portas, não se faz Olimpíadas, Copa, não se paga servidores aposentados e pensionistas", disse Cabral a jornalistas, ao sair de reunião de governadores em Brasília com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que originalmente era para tratar sobre ICMS.

Cabral e os governados de São Paulo e Espírito Santos, os três maiores Estados produtores de petróleo do Brasil, apostam no veto da presidente Dilma Rousseff ao polêmico projeto.

O governo do Rio é responsável pela reforma do estádio Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, ao custo de quase 900 milhões de reais, e também tem projetos em parcerias com o governo federal e com a Prefeitura para a Olimpíada de 2016, incluindo obras de infraestrutura de transporte coletivo.

O Estado também alega que os projetos de segurança pública, incluindo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) que foram instaladas em morros do Rio para combater o crime organizado, ficariam comprometidos com o corte dos recursos em consequência da nova divisão dos royalties.

(Reportagem de Luciana Otoni; Texto de Pedro Fonseca; Edição de Maria Pia Palermo)

 
Presidente Dilma Rousseff conversa com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, durante cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, em Brasília. O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que propõe nova divisão dos royalties do petróleo extraído no país vai gerar um colapso nas finanças públicas do Rio de Janeiro e torna impossível a realização da Olimpíada de 2016 e de jogos da Copa do Mundo de 2014 na capital fluminense, disse o governador. 08/08/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino