ENTREVISTA-Mesmo com cassação de chapa, Temer pode seguir elegível e ser candidato, diz Gilmar Mendes

quarta-feira, 8 de março de 2017 21:12 BRT
 

Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A eventual cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico possivelmente permitiria que o presidente Michel Temer sobrevivesse com seus direitos políticos intactos, o que o autorizaria a concorrer novamente em uma eleição indireta feita pelo Congresso, disse à Reuters o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

A avaliação do ministro é que o caixa 2 --hoje praticamente confirmado depois que executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram ao Tribunal terem doado dezenas de milhões de reais em contabilidade paralela-- beneficia a chapa como um todo.

"Evidente que o vice participa da campanha. Mas quem sustenta a chapa é o presidente, o cabeça de chapa" disse o ministro nesta quarta-feira, ressaltando que o caso, de abuso de poder econômico, beneficia a chapa como um todo.

No caso, avaliou o ministro, a chapa como um todo seria cassada, mas a ex-presidente Dilma Rousseff --que deixou o cargo em definitivo há seis meses, depois de um processo de impeachment-- poderia se tornar inelegível por ser considera responsável pela ação. Já seu vice na chapa, por ter uma responsabilidade menor, ainda manteria sua elegibilidade.

A mesma tese foi defendida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) em entrevista à rede de televisão SBT na última segunda-feira.

"A única regra clara que se coloca é que o presidente Michel Temer pode ser, inclusive, candidato novamente. Não se sabe se uma eleição direta, não se sabe se uma eleição indireta", disse Eunício.

Mendes garante que a eleição direta nessas circunstâncias não existe. A legislação, diz, é clara: depois da metade do mandato a eleição precisa ser indireta.

Na tese que circula também no PMDB, tendo maioria no Congresso, Temer facilmente se reelegeria presidente, caso seja inevitável que a chapa seja cassada.

A posição da defesa do presidente é pedir a separação das contas de Temer e Dilma, alegando que as contabilidades eram separadas e foram apresentadas prestações de contas individuais. O TSE, no entanto, tende a não aceitar. O próprio ministro relator, Herman Benjamin, já declarou não concordar com a separação.

Com os depoimentos dos executivos da Odebrecht confirmando as doações milionárias em caixa dois --em valores que, apenas em 2014, chegam a quase metade do valor oficial declarado-- dificilmente o relator não concluirá pela existência de crime eleitoral.

Para Gilmar Mendes, uma decisão de Herman Benjamin não deve sair antes do final do semestre.

"Dificilmente vai ser antes de junho e pode ter desdobramentos. Como ele abriu, pode ter pedidos de novos depoimentos por parte das partes, e provas e perícias. Há possibilidade de delay", disse o ministro, ressaltando que pode também haver pedidos de vistas.

"Não é de se excluir que (o processo) dure até o ano que vem", acrescentou.

 
Ministro do STF, Gilmar Mendes
11/03/2015
REUTERS/Ueslei Marcelino