14 de Setembro de 2017 / às 16:27 / em 9 dias

Defesa de Joesley e Wesley Batista pede revogação de prisão de empresários

Presidente da JBS, Wesley Batista (D), deixa sede da Polícia Federal para testemunhar em tribunal em São Paulo, Brasil 13/9/2017 REUTERS/Leonardo Benassatto

(Reuters) - Os advogados dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista impetraram nesta quinta-feira no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, habeas corpus, com pedido de liminar, a fim de revogar imediatamente a prisão decretada contra eles na véspera.

Presidente-executivo da JBS, Wesley, da família que é sócia majoritária da empresa de alimentos, foi preso na véspera em investigação por suposto uso de informações privilegiada para obtenção de lucros no mercado financeiro. Joesley, também investigado, já estava preso.

A defesa deles alega que as prisões, decretadas pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo são ilegais, uma vez que a liberdade deles não coloca em risco as apurações de insider trading. Também não há fato novo que justificaria medida drástica.

“Tal constatação não é feita apenas pelos impetrantes. Basta a leitura da decisão que decretou a prisão preventiva para que se perceba a ausência de qualquer fato contemporâneo que demonstre a necessidade de segregação relacionada ao delito de insider trading ou à sua persecução”, dizem os advogados, em uma das petições.

Desde sábado, Joesley cumpre prisão temporária, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, pelas investigações de omissão de informações na delação dos executivos da J&F, controladora da JBS, no acordo de colaboração firmado com a Procuradoria-Geral da República.

Os defensores argumentam ainda que as investigações são de conhecimento dos executivos há meses, sem que tenha havido qualquer ato deles que indicasse uma suposta tentativa de obstruir as apurações. Destacam ainda que eles se apresentaram espontaneamente à Polícia Federal.

A defesa disse que o crime sob investigação tem penas que, em caso de condenação, os empresários não seriam submetidos a cumprir pena em regime fechado. Essa avaliação indica que houve desproporcionalidade no decreto de prisão preventiva, segundo a defesa.

Por Ricardo Brito e Tatiana Bautzer; Edição de Roberto Samora

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