Discussão sobre marco do pré-sal deve durar além do governo Lula

quinta-feira, 2 de julho de 2009 16:43 BRT
 

*Apoio de aliados ao governo não é garantido

*Parlamentares divididos sobre distribuição de royalties

*Criação da nova estatal tem menos resistência

Por Denise Luna

BRASÍLIA (Reuters) - Mesmo que seja aberta no Congresso em agosto, a discussão sobre o novo marco regulatório do setor de petróleo para incluir a região pré-sal deve ultrapassar o governo Lula e se tornar um problema para a campanha da candidata do presidente, Dilma Rousseff, tamanho o conflito de interesses que irá provocar na base aliada.

Em meio a uma forte crise no Parlamento e sem o apoio cem por cento assegurado de seus aliados, e inclusive do próprio PT, a aprovação de um novo marco regulatório para o setor enfrentará a resistência de muitos deputados e senadores que não admitem perder os altos valores dos royalties que serão sepultados em uma eventual escolha pelo regime de partilha.

Desde a óbvia oposição do PSDB ao apoio parcial de aliados como PSB e PMDB, o novo marco está nascendo com traços evidentemente ideológicos, na visão de alguns, e como solução de problemas antigos da sociedade brasileira, na visão de outros.

"A prevalecer o que se tem dito, o governo tem que tomar cuidado para não afungentar os investidores...não vai ser fácil (aprovar), porque vai estimular muitos debates sobre o futuro do país", avaliou o senador petista Delcídio Amaral, ex-diretor da Petrobras no governo Fernando Henrique Cardoso.

Ainda sem um desenho definitivo, o rascunho do novo modelo aponta para a implantação parcial de um regime de partilha em vez do atual, de concessão, que incluiria a criação de uma estatal para administrar as áreas do pré-sal que ainda não foram licitadas, cerca de 62 por cento do total.  Continuação...