Lula nega extradição de ex-ativista italiano Cesare Battisti

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na sexta-feira negar a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado à revelia por assassinatos em seu país.

A decisão do presidente foi tomada mais de um ano depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar, por cinco votos a quatro, a extradição de Battisti. A corte deixou, no entanto, a palavra final sobre o assunto para Lula, que termina seu mandato no sábado.

Embora a posição contrária à extradição do presidente já fosse esperada, causou indignação na Itália.

"Considero que essa situação não está fechada: a Itália não desiste e fará valer todos os seus direitos", disse em nota o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, acrescentando que estudará maneiras de reverter a decisão.

O comunicado divulgado pelo governo brasileiro diz que a decisão foi tomada com base em todas "as cláusulas do Tratado de Extradição entre Brasil e Itália", assinado em 1989.

Segundo o chanceler brasileiro Celso Amorim, a base da decisão usou principalmente a disposição do acordo que trata sobre "a condição pessoal do extraditando".

A nota também manifesta a "estranheza" do governo brasileiro em relação à manifestação recente do Conselho de Ministros da Itália.

Questionado sobre um possível estremecimento das relações entre os dois países, depois da decisão de Lula, Amorim afirmou que não crê que isso ocorra.

"Não acho que pode ser prejudicada, porque o Brasil tomou uma decisão soberana", disse Amorim, lendo em seguida uma parte da nota para os jornalistas: