5 de Dezembro de 2011 / às 14:19 / em 6 anos

TCU analisa edital da concessão de aeroportos na quarta-feira

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar na quarta-feira, 7 de dezembro, o edital das concessões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília. Se o processo for aprovado, o governo estará liberado para publicar o documento.

O leilão, porém, ficará para o fim de janeiro ou começo de fevereiro de 2012, disse à Reuters uma fonte do governo que pediu anonimato.

Segundo essa mesma fonte, o edital não deverá ser publicado imediatamente após a aprovação pelo TCU, mas “no mínimo” dois dias depois. Mas a demora pode ser maior, dependendo do tipo de alteração que vier a ser exigida pelo TCU.

O leilão acontecerá 45 dias após a publicação do edital, o que elimina por completo a chance de a licitação ocorrer ainda em 2011, como desejava o governo. A primeira previsão era de que o certame ocorresse em 22 de dezembro.

O processo foi relatado, no TCU, pelo ministro Aroldo Cedraz. Ele apresentará seu parecer aos demais ministros em reunião do plenário marcada para as 14h30 de quarta-feira. A inclusão do tema na pauta foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

O governo aposta na concessão dos aeroportos à iniciativa privada como fórmula para realizar os investimentos para adaptar os aeroportos ao crescimento da demanda por transporte aéreo, que será ainda maior por conta da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

A Infraero, estatal que administra hoje os terminais, permanecerá como sócia do investidor privado, com até 49 por cento de participação.

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