ENTREVISTA-Relator da CPI sugere reduzir poder do Ministério Público

Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA, 5 Jul (Reuters) - O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), estuda propor uma mudança legislativa que diminuiria os poderes do Ministério Público para determinar a abertura de investigação de pessoas com prerrogativas de foro privilegiado e rechaçou as avaliações de que a comissão pouco avançou até agora.

A polêmica sobre o poder do Ministério Público para pedir abertura de investigação contra pessoas com foro privilegiado foi pano de fundo da CPI do Cachoeira nas primeiras semanas de funcionamento.

Os parlamentares chegaram a cogitar a possibilidade de convocar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O objetivo era explicar por que ele demorou anos para pedir abertura de investigação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com base na operação Vegas, da Polícia Federal, que apontava o relacionamento dele com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro.

Ao final dos embates, a CPI mista pediu apenas explicações por escrito a Gurgel. Cunha acredita que esse tema ainda voltará a ser foco da comissão, que não analisou em plenário os argumentos do procurador-geral. Contudo, o relator está estudando propor uma mudança nas prerrogativas do Ministério Público nesses casos.

"Eu acho que isso tem que ser tratado no âmbito das nossas propostas legislativas", disse em entrevista à Reuters nesta quinta-feira.

"Um inquérito identificando pessoas com prerrogativa de foro não se deveria mandar isso para o Ministério Público, mas mandar direto para a Justiça. E a Justiça mandava ouvir o Ministério Público para ter o mínimo de controle. É uma coisa que estou pensando", disse Cunha.

O relator evita fazer uma relação direta entre a proposta e o caso específico envolvendo Gurgel e o senador Demóstenes Torres, que enfrenta processo de cassação no Senado pelo envolvimento com Cachoeira. Contudo, ele disse que aquela situação evidenciou a necessidade de mudar o atual procedimento.

O petista disse que não comunga da opinião de alguns colegas de que a CPI avançou pouco nas investigações. Para o relator, o envolvimento de parlamentares e as informações sobre evasão de divisas são respostas que apenas a comissão conseguiu apresentar.