ANP diz que 12a rodada incluirá AC, PI, MT, MA e PR

BRASÍLIA, 11 Jul (Reuters) - A 12a rodada de licitações de blocos de petróleo e gás poderá incluir os Estados do Acre, Piauí, Mato Grosso, Maranhão e norte do Paraná, disse nesta quarta-feira a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard.

A autoridade da Agência Nacional do Petróleo disse ainda, em audiência da Câmara dos Deputados, que a 12a rodada só será realizada após a aprovação do projeto de lei que define uma nova divisão dos royalties no país.

Ela disse acreditar, porém, que somente após as eleições municipais em outubro o Congresso deverá aprovar o projeto.

Magda falou sobre a 12a rodada mas primeiro deverá ser feita 11a Rodada, que já recebeu aval do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O governo já sinalizou que as duas rodadas somente serão realizadas após a aprovação completa do novo marco regulatório do setor de petróleo e gás.

O Congresso Nacional aprovou em 2010 os projetos de lei que tratam da criação do modelo de partilha e da nova estatal do setor, a Pré-Sal S.A. Mas ficou pendente de aprovação o projeto que trata das atuais regras de distribuição de royalties de petróleo.

Magda afirmou nesta quarta-feira que a discussão sobre royalties no Congresso "contamina" o processo de retomada das rodadas de licitação de blocos de produção de petróleo e gás.

O temor, segundo ela, refere- se à possibilidade de haver, no Congresso, alguma mudança na alíquota dos royalties cobrada das petroleiras, prejudicando as avaliações econômicas dos investidores interessados nas rodadas.

A postergação da retomada das rodadas, disse ela, está prejudicando particularmente os pequenos produtores de campos terrestres, que aguardam a realizacao da 11a Rodada.