Governo descarta revisar indenização a elétricas, dizem fontes

segunda-feira, 5 de novembro de 2012 21:12 BRST
 

Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA, 5 Nov (Reuters) - O governo federal descarta revisar o valor das indenizações às empresas elétricas no processo de renovação antecipada das concessões do setor que vencem entre 2015 e 2017, disseram nesta segunda-feira duas fontes do governo com conhecimento do assunto, sob condição de anonimato.

Segundo uma alta fonte do Executivo, o governo entende que as companhias elétricas estavam tendo remuneração baseada em ativos já depreciados.

"Ele (o investidor) estava ganhando capital sobre aquilo que já estava amortizado", afirmou a fonte, acrescentando que os agentes de mercado continuarão sendo remunerados pela operação e manutenção dos ativos que estão tendo suas concessões renovadas.

Na quinta-feira passada, o governo anunciou que irá ressarcir em 20 bilhões de reais, por investimentos não amortizados, as companhias do setor elétrico que optarem por manter ativos cuja concessão vence entre 2015 e 2017.

Além disso, as empresas afetadas terão que aceitar uma receita pelo menos 70 por cento inferior à atual caso desejem manter as concessões por mais algumas décadas.

Analistas do setor de energia avaliaram nesta segunda-feira que possivelmente a Cteep e a Cesp vão rejeitar a renovação antecipada das concessões nos termos apresentados pelo governo, por conta do valor da indenização oferecida e da redução das receitas.

As elétricas que não renovarem as concessões agora continuarão com os ativos até o vencimento dos contratos pelas condições atuais de tarifas.

Para o governo, segundo a fonte, os valores de indenização anunciados na semana passada não deveriam surpreender o mercado porque seguem a regra prevista na medida provisória que regulamentou as renovações de concessões no setor elétrico e de levar em conta os valores de depreciação já divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).   Continuação...