Governo ainda vê leilões de petróleo em 2013; indústria duvida

quarta-feira, 7 de novembro de 2012 22:55 BRST
 

Por Jeferson Ribeiro e Leila Coimbra

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO, 7 Nov (Reuters) - A derrota na votação do projeto que muda a divisão de royalties do petróleo não diminuiu a expectativa do governo de retomada dos leilões de exploração de áreas petrolíferas em 2013, após quatro anos sem licitações no país.

Pelo menos essa é a avaliação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Trata-se de uma posição mais otimista que a da indústria do petróleo, cuja associação no Brasil avaliou que a aprovação do texto na Câmara dos Deputados é um avanço, mas não garantia de realização das rodadas no ano que vem.

Sem realizar leilões desde 2008, o governo marcou para maio do próximo ano a retomada das licitações de áreas de petróleo e para novembro a primeira venda de blocos sob o regime de partilha de produção, novo sistema que será adotado para campos do pré-sal, no qual vence a disputa a empresa que ofertar à União a maior parcela de óleo a ser explorado.

"Nós teremos... no ano que vem procedimentos para exploração de petróleo e gás", disse a ministra em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira, ao comentar a votação do projeto de lei na noite de terça-feira.

Segundo ela, a lei em vigor garante a realização do leilão de maio, ainda sob o regime antigo, de concessão, no qual as empresas pagam royalties para a União --nesse sistema, vence a licitação quem fizer a maior oferta em dinheiro pela área leiloada.

No entanto, a ministra admitiu que há certa preocupação com a contestação do projeto de lei na Justiça, uma vez que a proposta muda a divisão do pagamento de royalties em áreas já licitadas. Estados produtores já disseram que deverão entrar com ações no Supremo Tribunal Federal, caso a presidente Dilma Rousseff não vete o item.

"Outra preocupação externada inúmeras vezes pela presidenta foi com o risco da judicialização, ou seja, aquilo que a boa negociação e o acordo político não deram conta de fazer...", comentou a ministra.

Com relação ao leilão pelo inédito regime de partilha no Brasil, em novembro, a ministra disse que o risco de não realização é ainda menor.   Continuação...

 
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, fala em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília. A aprovação do polêmico projeto que modifica a distribuição de royalties de petróleo no Brasil e a ameaça de contestações judiciais não significam um risco para os leilões de áreas petrolíferas da ANP, programados para o ano que vem, disse nesta quarta-feira a ministra. 3/08/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino