STF condena Genoino a 6 anos e 11 meses de prisão por mensalão

segunda-feira, 12 de novembro de 2012 20:04 BRST
 

BRASÍLIA, 12 Nov (Reuters) - O ex-presidente do PT José Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, mas pelo tamanho da pena ele poderá cumpri-la em regime semiaberto.

Segundo o STF, Genoino integrou o chamado núcleo político do esquema de compra de apoio parlamentar no primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele presidia o PT na época do escândalo, revelado em 2005.

A pena de Genoino é a soma das condenações por formação de quadrilha (2 anos e 3 meses) e corrupção ativa (4 anos e 8 meses). Como a pena imposta ao ex-presidente do PT foi menor do que 8 anos, ele poderá cumpri-la em regime semiaberto.

Em nota, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, afirmou que a definição da pena "é apenas a decorrência maior da injustiça já antes perpetrada. Sua condenação contraria toda a prova dos autos".

"Vencido foi o réu e vencida foi a própria Justiça! Paciência. Resignação, de parte do acusado, nunca! Paciência e submissão às ordens emanadas da mais elevada Corte, sob o regime do Estado de Direito, sim. Subserviência, jamais!", acrescentou o texto, ao afirmar que Genoino "continuará batalhando junto ao Supremo a causa de sua inocência".

Também nesta segunda-feira, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, apontado como mentor e líder do mensalão, foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a 8 anos e 11 meses.

A sessão foi marcada por novo embate entre o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, após mudança na ordem para a votação da definição das penas dos réus.

Barbosa iniciou a análise do núcleo político, ante expectativa da Corte de cálculo das penas de réus do núcleo financeiro. O revisor disse estar "surpreso" e que considerava inadmissível que o relator "surpreendesse" a Corte, as defesas e a imprensa.

"Eu que estou surpreso com a ação de obstrução de Vossa Excelência", disse Barbosa em resposta, atribuindo os votos longos do revisor a uma estratégia para atrasar o julgamento.   Continuação...