12 de Novembro de 2012 / às 23:58 / em 5 anos

STF condena Dirceu a mais de 10 anos de prisão por mensalão

Por Hugo Bachega e Ana Flor

BRASÍLIA, 12 Nov (Reuters) - O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, considerado mentor e chefe do mensalão, foi condenado nesta segunda-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos e 10 meses de prisão e deverá cumprir parte da pena em regime fechado.

Dirceu foi apontado pela maioria do STF como “chefe da quadrilha” responsável pelo esquema de compra de apoio parlamentar durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelado em 2005.

O plenário da Corte também definiu nesta segunda-feira as penas dos demais integrantes do chamado núcleo político do mensalão --o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares.

Os três foram considerados culpados por formação de quadrilha e corrupção ativa. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, o que lhe garante o regime semiaberto. Já Delúbio foi punido com 8 anos e 11 meses, e deverá cumprir a pena em regime fechado.

O Código Penal brasileiro prevê que penas entre 4 e 8 anos sejam cumpridas em regime semiaberto e, acima de 8 anos, em regime fechado. Após o cumprimento de um sexto da pena, os condenados podem pedir a progressão de regime.

As possíveis detenções só serão cumpridas após a publicação do acórdão, que deverá ocorrer no início de 2013, e do julgamento dos recursos dos condenados.

DIRCEU PRETENDE RECORRER

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, havia considerado Dirceu como comandante do principal núcleo do esquema, sendo responsável por orientar as ações dos demais integrantes. Ao fixar a pena do ex-ministro, Barbosa disse que Dirceu optou por “subjugar, por meio de vantagens pecuniárias, um dos poderes da República.”

A pena de Dirceu é a soma das condenações por formação de quadrilha (2 anos e 11 meses) e corrupção ativa (7 anos e 11 meses). Ele recebeu ainda multa de 676 mil reais.

A defesa do ex-chefe da Casa Civil, que aponta para falta de provas que demonstrem participação de Dirceu no esquema, disse que a Corte não examinou os autos com o “costumeiro acerto” e que vai recorrer das sentenças.

“Eu respeito a decisão do Supremo Tribunal Federal, mas o fato de eu respeitar não quer dizer que eu concorde com ela. Não apenas no tocante à dosimetria (cálculo) da pena”, disse o advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, em coletiva de imprensa, em São Paulo.

Em seu blog, o ex-ministro disse que a pena que lhe foi dada pela Corte “agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo” e prometeu que não vai se calar e, mesmo cumprindo pena, procurará provar sua inocência.

A defesa de Genoino disse que a pena é “apenas decorrência maior da injustiça já antes perpetrada” e que o réu “viverá até o fim de seus dias... batalhando junto ao Supremo a causa de sua inocência.”

“Condenação sem o mínimo indício de prova merece reparação”, disse o advogado de Genoino Luiz Fernando Pacheco em nota.

SURPRESA E EMBATE

A análise das penas dos membros do núcleo político foi uma mudança anunciada por Barbosa apenas no início da sessão, o que surpreendeu ministros e gerou novo embate com o revisor, Ricardo Lewandowski.

A expectativa era de que fossem analisadas as penas dos réus do núcleo financeiro. Barbosa, no entanto, antecipou a definição das penas dos petistas, alegando ser um trecho “pequeno e ter apenas seis penas”.

Lewandowski se disse “surpreso” e considerou inadmissível que o relator “surpreendesse” a Corte, as defesas e a imprensa ao anunciar sua alteração na ordem da definição das penas, para a qual disse não ter sido consultado.

Barbosa rebateu e, mais uma vez, acusou os longos votos do revisor de serem uma estratégia para atrasar o julgamento, iniciado em agosto, e que deve estender-se até dezembro.

“Eu que estou surpreso com a ação de obstrução de Vossa Excelência”, disse o relator.

Lewandowski, que absolveu Dirceu e Genoino das acusações, se retirou do plenário depois de protestar contra o que chamou de falta de transparência do relator, mas retornou após intervalo.

O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, interferiu e disse que a definição da metodologia do voto cabia ao relator, conforme decidiram os ministros no início do julgamento.

A nova ordem garantiu a participação de Britto na definição das penas de Dirceu, considerado o principal réu do processo, de Genoino e de Delúbio. Esta é a última semana de Britto no Supremo, já que o ministro se aposentará compulsoriamente ao completar 70 anos, em 18 de novembro.

Ayres disse a jornalistas ser “falsa” a ideia de que a decisão de Barbosa foi para permitir sua participação e afirmou não ter conversado com o relator sobre a mudança.

Sobre as discussões entre os magistrados no plenário, o presidente do Supremo disse que os debates não estão no nível “desejável”, mas que os “ministros são humanos”.

“As pessoas realmente estranham que por vezes as nossas discussões se tornam um pouco mais acaloradas e a temperatura psicológica sobe, mas isso, para mim, é sinal de vitalidade”, disse o presidente da Corte.

“Isso comprova que, aqui, não é nada combinado”, disse.

A Corte também definiu as penas de Kátia Rabello, ex-dirigente e dona do Banco Rural, que somadas chegam a 16 anos e 8 meses de reclusão, pelos crimes de lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses), formação de quadrilha (2 anos e 3 meses), gestão fraudulenta (4 anos) e evasão de divisas (4 anos e 7 meses).

Reportagem adicional de Laiz de Souza, em São Paulo

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below