STF condena Dirceu a mais de 10 anos de prisão por mensalão

segunda-feira, 12 de novembro de 2012 21:54 BRST
 

Por Hugo Bachega e Ana Flor

BRASÍLIA, 12 Nov (Reuters) - O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, considerado mentor e chefe do mensalão, foi condenado nesta segunda-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos e 10 meses de prisão e deverá cumprir parte da pena em regime fechado.

Dirceu foi apontado pela maioria do STF como "chefe da quadrilha" responsável pelo esquema de compra de apoio parlamentar durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelado em 2005.

O plenário da Corte também definiu nesta segunda-feira as penas dos demais integrantes do chamado núcleo político do mensalão --o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares.

Os três foram considerados culpados por formação de quadrilha e corrupção ativa. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, o que lhe garante o regime semiaberto. Já Delúbio foi punido com 8 anos e 11 meses, e deverá cumprir a pena em regime fechado.

O Código Penal brasileiro prevê que penas entre 4 e 8 anos sejam cumpridas em regime semiaberto e, acima de 8 anos, em regime fechado. Após o cumprimento de um sexto da pena, os condenados podem pedir a progressão de regime.

As possíveis detenções só serão cumpridas após a publicação do acórdão, que deverá ocorrer no início de 2013, e do julgamento dos recursos dos condenados.

DIRCEU PRETENDE RECORRER

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, havia considerado Dirceu como comandante do principal núcleo do esquema, sendo responsável por orientar as ações dos demais integrantes. Ao fixar a pena do ex-ministro, Barbosa disse que Dirceu optou por "subjugar, por meio de vantagens pecuniárias, um dos poderes da República."   Continuação...