ENTREVISTA-Contrário a foro privilegiado, Barbosa quer temas cruciais no STF

segunda-feira, 19 de novembro de 2012 18:54 BRST
 

Por Ana Flor

BRASÍLIA, 19 Nov (Reuters) - Joaquim Barbosa chega ao mais alto posto do Judiciário nacional nesta semana com o propósito de trazer de volta à pauta do Supremo Tribunal Federal casos "cruciais", justamente quando a corte está paralisada pelo julgamento do mensalão, que, para ele, representa um "divisor de águas".

Contrário ao foro privilegiado, o mineiro de Paracatu, de 58 anos, chega ao topo da carreira no momento em que desfruta de imensa notoriedade por, como relator do mensalão, ter liderado a condenação de importantes políticos, entre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.

No STF desde 2003, quando foi indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva --principal nome do PT, partido mais atingido pelas condenações do atual julgamento--, Barbosa recebeu a Reuters em seu gabinete pouco depois de assinar o desligamento oficial de Ayres Britto, que se aposentou ao completar 70 anos.

Com a posse na presidência do STF marcada para quinta-feira, o ministro afirmou que ações penais, como a do mensalão, não chegariam à pauta do Supremo "em um mundo ideal" e que julgar autoridades é uma "competência heterodoxa" da Corte.

"Um tribunal que tem sobre sua incumbência velar pelo correto equilíbrio entre os Poderes da República, um tribunal que pode e tem aí a sua espera dezenas, centenas de processos que podem resultar na anulação de leis aprovadas pelo Congresso, pelos legislativos estaduais... além de outras competências ainda ter esta competência penal... é excessivo", disse.

"E por ele ser excessivo, isso deixa o tribunal vulnerável, porque ele simplesmente não dá conta, tanto é que estamos há mais de 3 meses a julgar este caso que envolvia 40 pessoas", acrescentou.

Em agosto, na primeira sessão do processo do mensalão, Barbosa liderou as vozes contrárias ao desmembramento da ação --em que apenas os três réus deputados federais, únicos com foro privilegiado, seriam julgados pelo STF, os demais iriam para primeira instância. Questionado, diz que foi voto vencido a favor do desmembramento no recebimento da denúncia, em 2007.

Ao falar de casos relevantes aos quais a Corte devia se dedicar, cita questões constitucionais delicadas já votadas, como a perda de mandato por infidelidade partidária, a lei da Ficha Limpa, autorização para pesquisas com células-tronco.   Continuação...