STF define pena de políticos condenados no processo do mensalão

Por Ana Flor

BRASÍLIA, 25 Nov (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do chamado mensalão nesta segunda-feira para definir as penas dos últimos nove réus condenados, um ex-assessor parlamentar e oito parlamentares e ex-parlamentares, entre eles Roberto Jefferson, delator do esquema de compra de apoio político no Congresso durante o início da Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva.

A semana terá apenas duas sessões para o julgamento, uma vez que na quinta-feira ocorre a posse do novo ministro da corte, Teori Zavascki.

Ministros ouvidos pela Reuters afirmaram que é possível encerrar nesta semana a definição da pena para os nove réus restantes, deixando para a próxima semana discussões pesadas, como a da perda ou não de mandato dos parlamentares condenados. Esta decisão, por ser constitucional, já poderá contar com o voto de Zavascki, avaliaram os magistrados.

Entre os 25 condenados, faltam ser definidas as penas do ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri, dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), além dos ex-deputados Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz, José Borba e Roberto Jefferson.

Na sessão passada, na quarta-feira, os ministros definiram as penas de cinco condenados ligados ao PP, PR e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Na quinta foi a posse oficial do novo presidente, Joaquim Barbosa, também relator da ação penal. Na terça ele toma posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lado do novo vice-presidente, Ricardo Lewandowski.

Mesmo com a posse de Zavascki, a corte continuará incompleta, uma vez que Carlos Ayres Britto se aposentou compulsoriamente no último dia 18. Cabe à presidente Dilma Rousseff fazer a indicação de um novo nome, que deve ser sabatinado e aprovado pelo Senado --o que deve ocorrer apenas no início do próximo ano, segundo integrantes do Senado ouvidos pela Reuters.

PERDA DE MANDATO