STF determina penas de deputados e ex-parlamentares do mensalão

segunda-feira, 26 de novembro de 2012 20:44 BRST
 

Por Ana Flor

BRASÍLIA, 26 Nov (Reuters) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram as penas de seis réus condenados no julgamento do mensalão, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Apenas o ex-deputado Pedro Corrêa foi condenado a uma pena que representa regime fechado --9 anos e cinco meses de prisão.

Na próxima quarta-feira os ministros devem concluir os três réus condenados restantes: Roberto Jefferson, ex-deputado do PTB e delator do mensalão, Emerson Palmieri, ex-assessor do PTB, e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Poderão ainda analisar a perda ou não de mandato dos deputados condenados no esquema de compra de apoio político no início do governo Lula.

Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses, além de multa de mais de 1 milhão de reais pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelos mesmos crimes foram condenados o ex-deputado do extinto PL Bispo Rodrigues (6 anos e 3 meses, mais multa de 754 mil reais) e Romeu Queiroz, ex-deputado do PTB (6 anos e 6 meses).

O ex-deputado do PMDB José Borba, condenado por corrupção passiva, teve pena estabelecida em 2 anos e 6 meses. Pedro Henry teve pena determinada em 7 anos e 2 meses para corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Pedro Corrêa, condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha teve pena estabelecida em 9 anos e cinco meses. Os ministros não aceitaram a argumentação da defesa de que ele confessou o crime e, por isso, deveria ter redução na pena.

Os ministros consideraram que reconhecer o recebimento dos valores era diferente de reconhecer ter cometido crime.

Depois da definição das penas restantes, os ministros irão discutir se o STF determinará ou não a perda de mandato dos deputados condenados. Nesta segunda, alguns já indicaram definição de pena restritiva de direito, que pode incluir a impossibilidade de ocupar cargos públicos.

Nesta semana o STF realiza apenas duas sessões para o julgamento, uma vez que na quinta-feira ocorre a posse do novo ministro do tribunal, Teori Zavascki.