Dilma planeja veto parcial a lei do petróleo, diz fonte

Por Paulo Prada

SÃO PAULO, 26 Nov (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff deve vetar nesta semana parte do projeto de lei que redefine a distribuição dos royalties do petróleo entre os Estados e municípios, segundo uma fonte familiarizada com a situação.

Essa fonte disse que Dilma pretende propor que Rio de Janeiro e Espírito Santo, os dois Estados que hoje têm a maior produção petrolífera no país, continuem recebendo o nível de royalties que eles tiveram em 2011.

O veto parcial, acrescentou a fonte, não irá alterar partes da lei que redefinem a distribuição de royalties pagos pela produção de novos campos petrolíferos.

Essa fonte falou sob anonimato por não estar autorizada a revelar os planos publicamente. O gabinete de imprensa do Palácio do Planalto não quis se pronunciar.

O projeto, aprovado neste mês pelo Congresso, prevê uma redistribuição dos royalties do petróleo no Brasil, elevando o valor pago para Estados e municípios não produtores e reduzindo o pagamento a produtores.

Para Dilma, a nova lei do petróleo é crucial, porque leilões para futuras concessões petrolíferas no país estão suspensos até que as novas regras sejam decididas.

As concessões são necessárias para que o Brasil desenvolva o mais rapidamente possível suas novas descobertas, especialmente num momento em que a Petrobras, controlada pelo governo e sócia obrigatória em todas as atividades do pré-sal, sofre para cumprir as suas atuais metas de produção.

Mas a possibilidade de alteração na distribuição dos royalties, beneficiando entes federativos não produtores, gerou irritação no Rio.