Governo indica menos rigidez para renovar concessões elétricas

terça-feira, 27 de novembro de 2012 20:27 BRST
 

Por Roberta Vilas Boas e Leonardo Goy

CAMPINAS/BRASÍLIA, 27 Nov (Reuters) - O governo federal indicou nesta terça-feira menos rigidez no processo de renovação antecipada das concessões do setor elétrico, informando que está revisando as indenizações a algumas empresas e admitindo dar mais prazo para assinatura dos contratos com a Cemig.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, afirmou que o valor da indenização para a hidrelétrica Três Irmãos, da estatal paulista de geração de energia Cesp, por exemplo, será revisado.

A indenização de perto de 1 bilhão de reais definida pelo governo para Três Irmãos considerava entrada em operação da usina em 1982, quando na verdade ela ocorreu em 1992, disse Hubner ao participar de evento da CPFL Energia no interior de São Paulo.

"Sempre que houver diferença nós vamos corrigir. Três Irmãos tem uma diferença grande, as outras não", disse ele, sem citar valores.

Mais cedo, o Ministério de Minas e Energia já havia confirmado eventual ajuste nas indenizações a empresas elétricas por investimentos não amortizados para concessões que venceriam de 2015 a 2017 --alvo da renovação antecipada. Segundo o secretário-executivo da pasta, Márcio Zimmermann, contudo, qualquer mudança seria pequena, "marginal".

"Se houve (erro no cálculo das indenizações), foi algum errinho. O ajuste é pequeno, o valor é aquele mesmo de 20 bilhões de reais", disse , referindo-se ao montante total de indenizações estimado pela União para ressarcir os investimentos não depreciados de usinas e linhas de transmissão de energia.

O valor da indenização é um ponto que tem causado embate entre algumas empresas e governo. No caso da própria Cesp, o ressarcimento pela hidrelétrica Ilha Solteira proposta é de 28,9 milhões de reais, enquanto o secretário de Energia do Estado, José Aníbal, dizia que a usina teria cerca de 4 bilhões de reais a receber.

Aníbal, que participou do mesmo evento da CPFL em Campinas nesta tarde, disse que o governo federal precisa dar mais informações sobre a renovação das concessões do setor elétrico. "No escuro, ninguém assina (a renovação)", afirmou ele a jornalistas.   Continuação...