30 de Novembro de 2012 / às 00:27 / em 5 anos

Palestinos conquistam reconhecimento implícito de Estado soberano na ONU

Por Louis Charbonneau

Palestino grita durante celebração em Ramallah, na Cisjordânia, nesta quinta-feira. A Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que muda o status observador da Autoridade Palestina de "entidade" para "Estado não-membro". 29/11/2012 REUTERS/Marko Djurica

NAÇÕES UNIDAS, 29 Nov (Reuters) - A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou nesta quinta-feira por maioria esmagadora o reconhecimento implícito de um Estado soberano palestino depois que o presidente palestino, Mahmoud Abbas, pediu que a ONU emitisse a sua tão atrasada “certidão de nascimento”.

A resolução aprovada mudou o status de observador da Autoridade Palestina de “entidade” para “Estado não-membro”, como o Vaticano. A resolução recebeu 138 votos a favor, 9 contra e teve 41 abstenções. A Assembleia Geral é formada por 193 países.

A assembleia aprovou a resolução, apesar das ameaças de Estados Unidos e Israel de castigar a Autoridade Palestina mediante a retenção de fundos muito necessários. Diplomatas na ONU disseram que Israel deve evitar uma retaliação dura enquanto os palestinos não procurarem aderir ao Tribunal Penal Internacional.

A votação tão esperada aconteceu depois que Abbas denunciou Israel por suas “políticas agressivas e a perpetração de crimes de guerra” durante discurso na ONU, declarações que provocaram uma resposta furiosa do Estado judeu.

“Sessenta e cinco anos atrás, neste dia, a Assembleia Geral da ONU adotou a resolução 181, que dividiu a terra da histórica Palestina em dois Estados, se tornando a certidão de nascimento de Israel”, disse Abbas, após ser ovacionado em pé.

“A Assembleia Geral é convocada hoje a emitir uma certidão de nascimento da realidade do Estado da Palestina”, disse Abbas.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, respondeu rapidamente, condenando a forte crítica a Israel feita por Abbas como “hostil e venenosa” e cheia de “propaganda falsa”.

“Essas não são as palavras de um homem que quer paz”, disse Netanyahu em um comunicado divulgado por seu gabinete em Israel.

NEGOCIAÇÕES DE PAZ

Pelo menos 17 países europeus votaram a favor da resolução palestina, incluindo Áustria, França, Itália, Noruega e Espanha. Abbas concentrou sua campanha na Europa, que fornece grande parte da ajuda da qual a Autoridade Palestina depende. Grã-Bretanha, Alemanha e outros optaram por se abster.

A República Tcheca foi o único país na Europa, junto a Estados Unidos, Israel, Canadá, Panamá e pequenos Estados insulares do Pacífico, como Nauru, Palau e Micronésia, que votaram contra a medida.

O Brasil votou a favor da resolução palestina.

Em nota divulgada pelo Itamaraty, o governo brasileiro felicitou o resultado da votação e reiterou o seu apoio à retomada imediata de negociações entre israelenses e palestinos “que conduzam ao estabelecimento de uma paz sustentável e duradoura baseada na solução de dois Estados.”

Após a votação, a embaixadora norte-americana na ONU, Susan Rice, pediu a retomada imediata das negociações de paz.

“O povo palestino vai acordar amanhã e descobrir que pouco sobre suas vidas mudou, exceto que as perspectivas de uma paz duradoura só recuaram”, disse.

“Os Estados Unidos convocam ambas as partes a retomar conversações diretas, sem pré-condições, sobre todos os temas que os dividem e prometemos que os EUA estarão lá para apoiar as partes vigorosamente em tais esforços”, disse a embaixadora.

Ela acrescentou que ambas as partes devem “evitar quaisquer ações provocativas na região, em Nova York ou em qualquer lugar.”

No entanto, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, lamentou e considerou a votação como “infeliz e contraproducente” que coloca mais obstáculos no caminho para a paz.

“Temos claro que apenas por meio de negociações diretas entre as partes palestinos e israelenses podem alcançar a paz que ambos merecem: dois Estados para dois povos com uma Palestina soberana viável e independente, vivendo lado a lado em paz e segurança com um Israel judeu e democrático”, disse Hillary em um discurso em Washington sobre as tendências de política externa.

Conceder aos palestinos o título de “Estado observador não-membro” não implica uma adesão plena à ONU, algo que os palestinos não conseguiram no ano passado. Mas isso permitirá que eles tenham acesso ao Tribunal Penal Internacional e outros organismos internacionais.

As conversações de paz estão paralisadas há dois anos, principalmente pela questão dos assentamentos israelenses na Cisjordânia, que aumentaram apesar de serem considerados ilegais pela maior parte do mundo.

Em seu projeto de resolução, os palestinos se comprometeram a relançar o processo de paz imediatamente depois da votação na ONU.

Reportagem adicional de Andrew Quinn, em Washington; de Noah Browning, em Ramallah; de Jeffrey Heller, em Jerusalém; de Michelle Nichols, em Nova York; de Robert Mueller, em Praga; e de Gabriela Baczynska

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