Governo eleva indenizações de elétricas em renovação

quinta-feira, 29 de novembro de 2012 22:39 BRST
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA, 29 Nov (Reuters) - O governo elevou o valor das indenizações para algumas hidrelétricas e ofereceu um ressarcimento adicional às transmissoras de energia de até 10 bilhões de reais, num esforço de última hora para garantir apoio das companhias elétricas à renovação antecipada e condicionada de concessões do setor.

Com as mudanças, anunciadas nesta quinta-feira no Ministério de Minas e Energia, a expectativa do governo é que todas as empresas aceitem a renovação antecipada e condicionada das concessões que vencem entre 2015 a 2017, inclusive a geradora Cesp e a transmissora de energia Cteep --que ameaçavam não renovar suas concessões.

A adesão das empresas elétricas à renovação das concessões é fundamental para que o governo cumpra a promessa da presidente Dilma Rousseff de reduzir a conta de luz em 20 por cento, na média, a partir do ano que vem.

"Com isso, mantemos o valor integral da redução de tarifa", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em entrevista coletiva de anúncio das mudanças.

No segmento de geração de energia, o governo elevou em cerca de 870 milhões de reais as indenizações por ativos não amortizados de 10 usinas de oito empresas.

Quase a totalidade da diferença foi para a hidrelétrica Três Irmãos, da estatal paulista Cesp: a indenização saltou para 1,74 bilhão de reais, contra pouco menos de 1 bilhão de reais oferecido anteriormente.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que não houve alteração na metodologia para cálculo de indenização a geradoras, mas sim na base depreciada dos ativos.

A mudança mais expressiva foi feita no segmento de transmissão, já que agora o governo federal também indenizará as elétricas desse segmento por investimentos realizados antes de 2000 e que não foram depreciados. Esse ressarcimento adicional será feito em 30 anos.   Continuação...