30 de Novembro de 2012 / às 17:04 / em 5 anos

Superávit primário fica em R$12,4 bi em outubro e ameaça meta

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA, 30 Nov (Reuters) - Mesmo com um superávit primário melhor no mês passado, o governo continua com problemas para cumprir a meta neste ano já incluindo os descontos estimados de até 25,6 bilhões de reais que podem ser feitos via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo dados do Banco Central divulgados nesta sexta-feira, a economia feita para pagamento de juros pelo setor público somou 12,398 bilhões de reais em outubro, 11,2 por cento inferior ao verificado em igual mês de 2011, mas bem acima do 1,591 bilhão de setembro.

Com isso, no acumulado do ano, o saldo está positivo em 88,214 bilhões de reais --40,5 bilhões de reais a menos do que o registrado no mesmo período do ano passado--, indicando que o setor público terá que fazer um superávit primário de 13 bilhões de reais em novembro e em dezembro para as contas fecharem.

O superávit primário de outubro veio praticamente em linha com o esperado pelo mercado para o período, cuja mediana de previsões levantadas pela Reuters era de 13,1 bilhões de reais.

Recentemente, o governo assumiu que não cumprirá a meta cheia de superávit primário neste ano, de 139,8 bilhões de reais, por conta do fraco desempenho da economia, que levou o governo a fazer fortes desonerações fiscais para estimular a atividade.

Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os recursos do PAC que podem ser abatidos na meta podem chegar a 40,6 bilhões de reais, mas o governo estima que serão necessários apenas 25,6 bilhões de reais.

O chefe do departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, disse que a economia fiscal do setor público nos dois últimos meses de 2011 e de 2010 foi de 10 bilhões e de 15 bilhões de reais, respectivamente, indicando ser ainda mais difícil atingir a meta com desconto.

Para piorar, a economia brasileira continua dando sinais de cansaço. O Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre cresceu apenas 0,6 por cento, quando comparado com o período anterior, muito abaixo do esperado pelo mercado.

Questionado se o governo revisará para cima a previsão de abatimento diante da dificuldade do governo em fazer grandes superávits nos últimos dois meses do ano, Maciel disse que “não há estimativas, vai depender do desempenho dos últimos meses do ano”.

Além da dificuldade do governo central (formado pelo governo federal, Previdência Social e BC) de realizar um forte superávit, por conta do ritmo de crescimento dos gastos superior ao das receitas, os Estados e municípios continuam apresentando resultados fiscais fracos.

De janeiro a outubro, o superávit primário do governo central soma 64,1 bilhões de reais, queda de 31 por cento em relação ao realizado no mesmo período de 2011, no valor de 93 bilhões de reais.

Já os governo regionais fizeram economia de 22,9 bilhões de reais --30,5 por cento inferior ao realizado nos 10 primeiros meses de 2011. Com essa performance, é improvável que consigam cumprir o montante de 42,8 bilhões de reais de superávit estipulado para o ano.

“Estados e municípios tiveram desempenho fiscal modesto, são bem sensíveis à atividade econômica”, disse Maciel.

Em 12 meses até outubro, a economia feita do setor público consolidado foi equivalente a 2,25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). O BC informou ainda que o déficit nominal, que inclui o pagamento de juros da dívida, ficou em 4,607 bilhões de reais no mês passado.

DÍVIDA EM QUEDA

A dívida líquida do setor público deverá baixar para 34,5 por cento em novembro, ante 35,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em outubro por conta, sobretudo, da desvalorização cambial, já que o país é credor em dólares.

“Para novembro, contribuiu a desvalorização do câmbio. O câmbio saiu de 2,03 reais em outubro para de 2,09 reais quando a estimativa para novembro foi feita”, informou Maciel.

A previsão para a relação dívida PIB para dezembro ainda está mantida em 34,8 por cento. Esse percentual, no entanto, deverá ser revisto também devido à valorização do dólar frente ao real.

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