4 de Dezembro de 2012 / às 14:52 / em 5 anos

Governo desonera folha e reduz impostos da construção civil

Por Luciana Otoni

Ministro da Fazenda, Guido Mantega, discursa durante coletiva de imprensa, em Brasília. Mantega anunciou medidas para estimular a construção civil, com a desoneração da folha de pegamento, que vai gerar uma renúncia fiscal de 2,8 bilhões de reais por ano. 07/11/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA, 4 Dez (Reuters) - O governo anunciou nesta terça-feira um pacote de medidas para o setor da construção civil, que implica renúncia fiscal de mais de 3,3 bilhões de reais por ano, em um nova tentativa de incentivar os investimentos e reativar a confiança dos empresários em um momento em que a economia mostra dificuldade de recuperação.

O pacote prevê a desoneração da folha de pagamento do setor que é mão de obra intensivo, redução de impostos e o oferecimento de linha de crédito de 2 bilhões de reais em capital de giro com taxas de juros mais baixas.

O governo foi surpreendido na semana passada pela divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu apenas 0,6 por cento no terceiro trimestre ante o trimestre imediatamente anterior, e que os investimentos recuaram 2 por cento no período.

“Estimular a indústria da construção civil é estimular o investimento do país”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira ao anunciar o pacote de medidas em cerimônia no Palácio do Planalto.

A indústria da construção civil cresceu 0,3 por cento no trimestre passado e, de acordo com a expectativa do setor, deve fechar o ano com alta de 4 por cento --abaixo da estimativa inicial de 5,2 por cento.

Mantega vinculou essa perda de fôlego do setor ao menor ritmo de crescimento do país.

“Em 2011 e 2012 tivemos desaceleração (do setor da construção) como resultado da desaceleraçao da economia causada pela crise internacional. Mesmo assim, em matéria de financiamento essa indústria vem avançando significativamente”, comentou.

DESONERAÇÃO

A principal medida anunciada nesta terça-feira para o setor é a desoneração da folha de pagamento. O recolhimento da contribuição previdenciária com alíquota de 20 por cento sobre folha de pessoal será substituído por uma cobrança de 2 por cento sobre o faturamento.

Com isso, o pagamento anual da contribuição passa de 6,280 bilhões de reais para 3,430 bilhões de reais, acarretando renúncia fiscal ao ano de 2,850 bilhões de reais.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, associou o benefício da desoneração à expansão dos negócios, recomendando aos empresários que repassem os benefícios aos valores dos imóveis.

“O setor poderá repassar isso para os imóveis, reduzindo os preços e pode melhorar a produtividade e aumentar investimentos”, disse ele em solenidade sobre o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Também foi anunciada a redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) sobre o faturamento de 6 por cento para 4 por cento para o setor de construção civil. O RET unifica o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS.

O ministro também informou que o RET Social, com cobrança de 1 por cento de alíquota unificada para IR, CSLL, PIS e Cofins, passa a ser aplicada também para projetos de incorporação de imóveis residenciais de interesse social com valor até 100 mil reais, ante limite anterior de 85 mil reais.

Foi anunciado ainda o montante de 2 bilhões de reais para a oferta de capital de giro para o setor da construção civil. Os recursos serão emprestados à taxa de 0,94 por cento ao mês em um crédito que poderá ser renovado automaticamente a cada 12 meses.

PERDA DE FÔLEGO

Após crescer 15,2 por cento em 2010, o setor imobiliário brasileiro iniciou um processo de desaceleração em 2011 com as empresas reduzindo lançamentos de novos projetos em prol de vendas de estoques e geração de caixa para retornar à rentabilidade

Diante de fatores como redução de investimentos pelas empresas, menores investimentos públicos em infraestrutura e morosidade na concessão de licenciamentos imobiliários, o Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil cresceu 4,8 por cento em 2011.

Neste ano, o setor deve avançar ao redor de 4 por cento, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de São Paulo (SindusCon-SP), que prevê praticamente o mesmo patamar de crescimento para o setor em 2013, de entre 3,5 e 4 por cento.

O nível de emprego na construção civil no país acumula crescimento de 6,57 por cento neste ano até outubro, quando o setor empregava 3,415 milhões de trabalhadores, mas apenas 859 mil com carteira assinada, segundo dados do SindusCon-SP.

MEDIDAS ADICIONAIS

Mantega ressaltou que o crédito habitacional ofertado pela Caixa Econômica Federal passou de 4,3 bilhões de reais em 2003 para 80,1 bilhões de reais em 2011, devendo atingir neste ano 92,1 bilhões de reais.

Com esses novos estímulos, o governo conta que a construção civil possa dar uma contribuição maior para o crescimento, que mostra dificuldade em deslanchar.

Após a divulgação dos dados do PIB na semana passada, o governo comunicou que adotaria estímulos adicionais para reativar a economia. Além dos incentivos apresentados nesta terça-feira para a construção civil, o governo prepara a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) por mais um ano.

A análise de novas medidas considera, ainda, a prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra), que beneficia exportadores de produtos manufaturados e com vigência até o fim deste mês.

Reportagem adicional de Hugo Bachega e Vivian Pereira

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