Votação de fator previdenciário na Câmara fica para 2013, dizem líderes

terça-feira, 4 de dezembro de 2012 21:44 BRST
 

BRASÍLIA, 4 Dez (Reuters) - A votação da mudança do fator previdenciário na Câmara dos Deputados deve ficar para março do ano que vem, disseram nesta terça-feira o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), e líderes de partidos aliados ao governo federal.

As lideranças da Casa também chegaram a um acordo para votar duas medidas provisórias: a 577, que trata de intervenção em empresas do setor elétrico; e a a575, que trata de parcerias público-privadas (PPPs).

A confirmação de que o fator previdenciário --mecanismo criado no início dos anos 2000 para evitar aposentadorias precoces no setor privado-- só deve ser votado no ano que vem veio após reunião de Maia com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT na Casa, Jilmar Tatto (SP).

Duas propostas sobre mudança no fator previdenciário tramitam no Congresso no momento, mas ambas desagradam o Palácio do Planalto, o que motiva os deputados a buscarem trabalhar com o governo numa nova proposta, como explicou o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN).

"Aprovar agora é mais uma vez abrir a chance de a presidente vetar, solução que não interessa a ninguém", disse, acrescentando que ainda neste ano deve ser criada uma comissão para discutir o assunto com o Executivo.

Atualmente, o fator previdenciário leva em conta a idade do trabalhador ao pedir a aposentadoria, o tempo de contribuição e a expectativa de vida. Quanto menor for a idade da pessoa ao se aposentar, menor será o benefício recebido.

Defensores do mecanismo afirmam que ele ajuda a controlar o déficit da Previdência Social. Críticos, por outro lado, afirmam que a ferramenta é "perversa" com os aposentados, pois atuaria como um redutor dos benefícios.

(Reportagem de Ana Flor)