5 de Dezembro de 2012 / às 00:04 / 5 anos atrás

Cardozo diz que não havia motivo para grampear telefone de Rosemary

Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA, 4 Dez (Reuters) - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira em depoimento na Câmara dos Deputados que não havia motivos para a quebra do sigilo telefônico da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, envolvida na operação Porto Seguro da Polícia Federal.

Cardozo argumentou que Rosemary Noronha não teve o seu telefone grampeado porque não estaria cometendo ato ilícito que somente poderia ser comprovado por meio de conversa telefônica, ao contrário do que aconteceu com outros investigados pela PF na mesma operação.

"Não houve a quebra (do sigilo telefônico) de todos os investigados, houve quebra daqueles que as atividades estavam em curso", disse o ministro na Comissão de Segurança Pública da Câmara.

A correspondência eletrônica da ex-assessora, porém, foi alvo da investigação policial.

As afirmações do ministro da Justiça, no entanto, não convenceram os parlamentares da oposição, nem mesmo depois de apoiadas por membros da PF presentes à audiência pública.

"Por que a senhora que ocupava esse cargo na Presidência da República não teve sua comunicação telefônica interceptada? Porque não havia justa causa. Porque não havia motivação possível para que a autoridade policial o apresentasse", disse o superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon, convidado por Cardozo para participar da audiência.

Mas os parlamentares da oposição não ficaram satisfeitos com as explicações oficiais e disseram achar estranho que a ex-assessora da Presidência da República, exonerada no dia 24 após a deflagração da operação da PF, não tenha sido alvo de grampos da PF, considerando que ela foi indiciada por tráfico de influência, corrupção ativa e falsidade ideológica.

"Quando chega perto da Presidência da República há uma operação abafa imediata", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) durante a audiência.

Os deputados também questionaram o ministro sobre por que Rosemary não foi indiciada por formação de quadrilha, já que mantinha contato direto com os supostos chefes do esquema criminoso que operava vendendo pareceres ilegais a empresários que desejavam obter vantagens do governo, segundo a investigação da PF.

A PF afirma que os diretores da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, e da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Rubens Vieira, e Marcelo Vieira, todos irmãos, são os chefes da quadrilha. Os dois primeiros foram afastados dos seus cargos e são alvo de sindicância das agências.

As investigações apontam que os irmãos usavam a ex-funcionária da Presidência para fazer contatos com diversas áreas do governo. Em troca, Rosemary teria pedido dinheiro para reformar um imóvel e passagens para um Cruzeiro, entre outros favores.

"Parece improvável uma pessoa ter interferido diretamente na nomeação para cargos em diversos órgãos, ter recebido favores por isso e mesmo assim não fazer parte dessa quadrilha", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) durante a audiência pública.

Cardozo ainda tentou minimizar o alcance do caso na Presidência da República.

"Não posso afirmar que a acusação chegou à conclusão que há uma quadrilha no seio da Presidência da República, não é o resultado da investigação", disse Cardozo em resposta aos questionamentos de parlamentares.

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Efraim Filho (DEM-PB), disse que as explicações do ministro não esclareceram todas as dúvidas.

"Ainda há lacunas a serem preenchidas e a Polícia Federal deixou claro que a investigação ainda não foi encerrada", disse o parlamentar aos jornalistas após a sessão.

A operação Porto Seguro cumpriu mandados de busca e apreensão em órgãos do governo federal e no escritório da Presidência da República em São Paulo no último dia 22.

Foram indiciadas 18 pessoas, entre elas Rosemary Noronha, e o advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves. Os dois foram exonerados dos seus cargos.

Também foram feitas buscas no Ministério da Educação, na Anac, na ANA, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

PROXIMIDADE COM LULA

Rosemary trabalhou desde o primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escritório da Presidência da República em São Paulo e, no segundo mandato do petista, foi promovida a chefe de gabinete.

A proximidade de Rosemary com o ex-presidente fez com que os parlamentares de oposição questionassem o ministro sobre o alcance das investigações.

Cardozo foi enfático ao afirmar que nenhum dos fatos investigados era de conhecimento ou tinham relação com o ex-presidente.

"Imaginar que o (ex) presidente Lula estivesse por trás disso está, a meu ver, desmentido por aquilo que eu vi e a Policia Federal não tem nenhuma dúvida sobre isso. O ex-presidente Lula não estava envolvido", afirmou o ministro.

O deputado tucano Carlos Sampaio disse ter ficado convencido, pelo menos por enquanto, de que Lula não tinha conhecimento do esquema revelado pela PF.

INVESTIGAÇÃO SEM A INGERÊNCIA

Cardozo se esforçou ainda para convencer os parlamentares de que, apesar de ter o controle da Polícia Federal, não houve qualquer tipo de ingerência política nesta ou em outras operações.

"Nos últimos 10 anos, a Polícia Federal se converteu, não é mais uma polícia de governo, é uma polícia de Estado", disse Cardozo, acrescentando que quando a PF tem operações que mexem com o meio político ou econômico sempre "há versões" sobre sua atuação.

"A interferência política e a análise do ministro da Justiça em momento algum é capaz de curvar essa instituição", argumentou o ministro.

Cardozo também fez questão de detalhar como foi informado sobre a operação Porto Seguro e negar que tenha sido pego de surpresa pela ação da PF.

O ministro disse que recebeu informações genéricas sobre a operação um dia antes de ela ser deflagrada e comunicou à presidente Dilma Rousseff no mesmo dia o relato que recebeu do diretor-geral da PF, Leandro Daiello.

Horas antes da operação ser iniciada, ainda na madrugada, Cardozo recebeu informações detalhadas sobre a operação e as repassou para o chefe de gabinete da presidente, Giles Azevedo, e para o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito, que a pedido da Policia Federal indicou um membro do GSI de São Paulo para acompanhar a apreensão no escritório da Presidência.

Segundo o ministro, na manhã da sexta-feira, dia 23 de novembro, a presidente foi informada dos detalhes da operação que estava em andamento.

"Fui informado como deveria ser. Genericamente na quinta e detalhadamente horas antes da operação. As regras mais uma vez foram cumpridas", disse Cardozo aos parlamentares.

Segundo ele, como o inquérito da PF corre em segredo de justiça, ele não poderia saber antes dos detalhes da operação, caso contrário colocaria em risco a independência do trabalho da polícia.

Cardozo e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, prestarão explicações sobre a operação novamente na quarta-feira, dessa vez para os senadores.

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