5 de Dezembro de 2012 / às 19:38 / 5 anos atrás

Governo prorroga Programa de Sustentação do Investimento; reduz TJLP

Ministro das Finanças Guido Mantega (E) discursa ao lado do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho (D), durante coletiva de imprensa em Brasília. O governo anunciou nesta quarta-feira mais medidas de estímulo ao crescimento econômico, inclusive com a redução da Taxa Básica de Juros de Longo Prazo (TJLP), mas acabou elevando os juros para algumas linhas de financiamento do BNDES. 05/12/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino

Por Tiago Pariz

BRASÍLIA, 5 Dez (Reuters) - O governo anunciou nesta quarta-feira a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento(PSI) por mais um ano, com a liberação de 100 bilhões de reais em financiamento em 2013, em mais uma tentativa de reativar os investimentos no país e garantir um crescimento econômico mais robusto no próximo ano.

Este é o segundo pacote de medidas de estímulo ao investimento anunciado pelo Executivo nesta semana, após o governo ter sido surpreendido por uma taxa de crescimento econômico de apenas 0,6 por cento no terceiro trimestre e uma queda de 2 por cento nos investimentos.

O governo tem enfatizado que os investimentos no país devem crescer a uma taxa de 8 por cento no próximo ano para garantir um crescimento de 4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

“O PSI é o melhor instrumento para financiamento do investimento, reduzindo o custo para as empresas”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Na terça-feira, o governo anunciou a desoneração da folha de pagamento e de impostos do setor de construção civil. Além disso, o governo e o Banco Central adotaram medidas que facilitam a captação externa de empresas brasileiras e o ingresso de dólares no país.

O Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que terminaria no dia 31 de dezembro próximo, foi estendido até o fim de 2013, mas as taxas de juros cobradas em três linhas foram elevadas, enquanto outras nove foram reduzidas.

Entre as linhas que tiveram os juros elevados estão a de financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos cujas taxas passarão de 2,5 por cento ao ano para 3 por cento ao ano no primeiro semestre de 2013, expandindo-se ainda para 3,5 por cento no segundo semestre.

Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, elevar os juros agora foi necessário para abrir espaço para que empresas de menor porte tenham acesso às linhas de compra de caminhões e de máquinas e equipamentos.

“A taxa anterior criava uma dificuldade de acomodação do spread dos agentes financeiros para as pequenas empresas. Então, nós fizemos uma taxa ligeiramente superior, mas que será benéfica às pequenas empresas”, afirmou Coutinho.

Do total de 100 bilhões de reais previstos para serem desembolsados no próximo ano, 85 bilhões de reais virão do BNDES e o restante, 15 bilhões de reais, do sistema financeiro, com liberação de depósitos compulsórios não remunerados.

Questionado sobre se a decisão de elevar levemente algumas das taxas de juros envolvia também a necessidade de evitar mais gastos para o governo, já que os juros praticados pelos bancos são subsidiados pelo Tesouro, o presidente do BNDES respondeu: “Não há contradição em estimular investimentos e alcançar resultados fiscais satisfatórios”.

O governo também decidiu reduzir a TJLP, usada nos financiamentos do BNDES, de 5,5 por cento para 5 por cento a partir de janeiro do próximo ano. A nova taxa será válida também para os contratos de financiamento já firmados com o banco de fomento.

Para o ministro da Fazenda, as ações são necessárias para fazer o investimento crescer 8 por cento em 2013. “O investimento vai começar a reagir no quarto trimestre”, afirmou o ministro.

Mantega disse que o provavelmente o Tesouro fará um novo aporte de recursos ao BNDES em 2013, acrescentando que o valor ainda não está definido. Dos 45 bilhões de reais previstos para este ano, já foram injetados 30 bilhões de reais, o restante deve ficar para o começo do ano que vem.

“Provavelmente ao longo do ano (de 2013) teremos que fazer aporte, mas é cedo para pensar isso”, disse Mantega.

ENERGIA ELÉTRICA

Além da injeção de recursos ao BNDES, o Tesouro poderá ser instado aportar mais recursos para garantir que a redução média da tarifa de energia de cerca de 20 por cento seja alcançada no próximo ano.

Por conta da decisão de Cesp, Cemig e Copel de não prorrogar os contratos de suas hidrelétricas nos moldes propostos pela União --com redução em torno de 70 por cento da tarifa--, a conta de luz cairá, na média, 16,7 por cento, abaixo do esperado pelo governo.

“Ficamos surpresos com a falta de colaboração com uma medida importante para a economia brasileira como um todo. Isso não corresponde com a atitude que o governo federal tem tido com esses Estados, temos liberado crédito, aumentado o espaço fiscal”, criticou Mantega.

Ele disse ainda que não há decisão sobre o que pode ser feito para garantir a redução, limitou-se a dizer que o Tesouro poderia teoricamente ser acionado sem dar detalhes.

Outra possibilidade seria a retirada de PIS/Cofins da conta de luz para aumentar a redução da tarifa. Mantega admitiu essa hipótese, mas lembrou que é preciso cortar despesas no Orçamento do ano que vem para acomodar essa perda de receita.

“Para que possamos reduzir o PIS/Cofins precisa ter lastro orçamentário e ter espaço fiscal”, afirmou. “O espaço está apertado, seria melhor que as empresas tivessem aceito a prorrogação das concessões. Mas já tem 17 por cento de redução. O restante, nós vamos atrás”, emendou.

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