Relator pede perda de mandato de condenados no mensalão

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012 19:41 BRST
 

BRASÍLIA, 6 Dez (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira a possibilidade de perda de mandato dos parlamentares condenados na ação penal do mensalão, que está em julgamento na Corte.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, iniciou a leitura de seu voto, indicando que irá votar a favor da perda de mandato, mas contrário à prisão imediata dos condenados, sem esperar o trânsito em julgado --como deseja a Procuradoria Geral da República.

"(Ao ser condenado pela Justiça,) inexiste espaço para o juízo político. A suspensão (do mandato) é efeito irreversível da sentença", disse ele.

"A condenação é grave o suficiente a ponto de impedir o exercício do mandato legislativo", acrescentou.

O tema é polêmico na Corte e fora dela. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou mais de uma vez que a palavra final sobre a perda ou não de mandato compete ao Parlamento.

(Reportagem de Ana Flor)

 
Relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, preside sessão de julgamento no STF, em Brasília. O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira a possibilidade de perda de mandato dos parlamentares condenados na ação penal do mensalão, que está em julgamento na Corte. 28/11/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino