6 de Dezembro de 2012 / às 19:24 / em 5 anos

Relator pede perda de mandato de condenados no mensalão

BRASÍLIA, 6 Dez (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira a possibilidade de perda de mandato dos parlamentares condenados na ação penal do mensalão, que está em julgamento na Corte.

Relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, preside sessão de julgamento no STF, em Brasília. O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira a possibilidade de perda de mandato dos parlamentares condenados na ação penal do mensalão, que está em julgamento na Corte. 28/11/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, iniciou a leitura de seu voto, indicando que irá votar a favor da perda de mandato, mas contrário à prisão imediata dos condenados, sem esperar o trânsito em julgado --como deseja a Procuradoria Geral da República.

“(Ao ser condenado pela Justiça,) inexiste espaço para o juízo político. A suspensão (do mandato) é efeito irreversível da sentença”, disse ele.

“A condenação é grave o suficiente a ponto de impedir o exercício do mandato legislativo”, acrescentou.

O tema é polêmico na Corte e fora dela. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou mais de uma vez que a palavra final sobre a perda ou não de mandato compete ao Parlamento.

Reportagem de Ana Flor

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