10 de Dezembro de 2012 / às 17:24 / 5 anos atrás

Congresso deve analisar na 3a urgência sobre veto a royalties

Vista do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília. O requerimento de urgência para que o Congresso analise o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à nova distribuição dos royalties do petróleo pode ser votado na terça-feira, disse nesta segunda o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). 6/12/2012Ueslei Marcelino

BRASÍLIA, 10 Dez (Reuters) - O requerimento de urgência para que o Congresso analise o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à nova distribuição dos royalties do petróleo pode ser votado na terça-feira, disse nesta segunda o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP).

"Amanhã (terça), nós vamos ter sessão do Congresso e o que tenho notícias é que os líderes vão apresentar um pedido de urgência. Uma vez que ele seja aprovado, evidentemente que vai ter que ser colocado em votação", disse Sarney a jornalistas.

Caso o requerimento de urgência seja aprovado, o veto parcial de Dilma à nova distribuição dos royalties passa à frente na fila dos mais de 3 mil vetos que esperam para ser analisados pelo Congresso.

A aprovação do requerimento abre espaço para que Sarney convoque uma nova sessão para que o veto de Dilma seja analisado. A última vez que um veto presidencial foi derrubado foi em 2005, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre um projeto que dava reajuste salarial a servidores da Câmara e do Senado.

O veto parcial de Dilma à nova distribuição dos royalties do petróleo, no entanto, desagradou parlamentares de Estados não-produtores da commodity, que são maioria tanto na Câmara quanto no Senado.

Rio de Janeiro e Espírito Santo, principais produtores de petróleo do país, são contrários à nova distribuição dos royalties aprovada no Congresso, que beneficia Estados não-produtores.

Para ser derrubado, um veto presidencial tem de ser analisado em sessão do Congresso --conjunta de Câmara e Senado-- e sua rejeição tem de ter o apoio da maioria absoluta dos membros das duas Casas em votação secreta --41 votos no Senado e 257 na Câmara.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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