STF chega à empate sobre cassação no mensalão; decisão sai na 4ª

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 21:40 BRST
 

Por Hugo Bachega

BRASÍLIA, 10 Dez (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um empate nesta segunda-feira sobre a perda do mandato de parlamentares condenados no julgamento da ação penal do mensalão e caberá ao ministro Celso de Mello decidir, o que só acontecerá na próxima sessão.

O presidente da Corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, que vem defendendo um ritmo mais rápido na fase final do julgamento, encerrou a sessão faltando apenas um voto, que desempatará o placar, e será anunciado na quarta-feira.

Barbosa, que votou a favor da perda dos mandatos dos condenados, foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Celso de Mello deu indicações de que votará com o relator.

O revisor, Ricardo Lewandowski, se opôs a Barbosa, foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Toffoli e Cármen Lúcia.

Três deputados são afetados diretamente pela decisão: João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro a 9 anos e 4 meses de prisão; Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a 7 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Pedro Henry (PP-MT), condenado a 7 anos e 2 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente do PT José Genoino pode ser também afetado porque deve assumir uma vaga de deputado em janeiro, já que é suplente pelo PT de São Paulo.

O ex-deputado José Borba, condenado por corrupção passiva a 2 anos e 6 meses, escapará da perda de mandato. Prefeito de Jandaia do Sul (PR), seu período no governo acaba em 31 de dezembro, quando o processo não terá sido concluído integralmente.

Rosa Weber justificou seu voto dizendo que a cassação dos mandatos é um "ato político", ao defender que a decisão final seja da Câmara.   Continuação...